Postado originalmente no blog Coturno Noturno em 20 de fevereiro de 2010.
Em discurso na convenção petista, Dilma Rousseff soltou:
"Nessa caminhada, veremos milhões de jovens mostrando seus diplomas de universidades ou de escolas técnicas com a convicção de quem abriu uma porta para o futuro".
Dilma Rousseff, como sempre, metendo a mão em diplomas que não existem. A "doutora" só pode computar os alunos que se formaram no ensino superior a partir de 2006, pois um curso superior dura no mínimo quatro anos. As universidades públicas, neste período, formaram cerca de 800.000 alunos. O PROUNI não formou alunos, ainda. E as escolas técnicas não chegaram a 200.000 concluintes nem que a vaca de presépio tussa. Falar em milhões de jubilados só contando com os que começaram na era FHC. Portanto, há mais uma mentira aí.
sábado, 20 de fevereiro de 2010
DISCURSO DE DILMA, FRAUDES HISTÓRICAS, MISTIFICAÇÕES E CONVERSA MOLE
Postado originalmente no blog do Reinaldo Azevedo
sábado, 20 de fevereiro de 2010
Pronto! Dilma Rousseff já é a candidata do PT à Presidência da República. Com discurso, citações poéticas — despropositadas, diga-se (fica para outro post) —, promessa de novas auroras e, como não poderia deixar de ser, exaltação das conquistas de Lula. Oki. Isso tudo é parte do jogo. A fala de Dilma (íntegra aqui) reforça a mistificação de que não havia país antes de Lula: parece que o Brasil começou em 2003.
Uma metáfora de gosto duvidoso ilustra o provável tom da campanha, serve de síntese da forma como o petismo conta a história do Brasil e é emblema das mentiras essenciais que marcam a propaganda oficial. Disse Dilma:
Outros milhões acenderão as luzes de suas modestas casas, onde reinava a escuridão ou predominavam os candeeiros. E estes milhões de pontos luminosos pelo Brasil a fora serão como uma trilha incandescente que mostra um novo caminho.
Antes que você sinta pulsar em si mesmo, leitor, o frêmito poético que levou o redator do texto a afirmar que os “pontos luminosos serão uma trilha incandescente que mostra um novo caminho” (Jesus!!!), cumpre considerar os números da chegada da luz elétrica aos lares brasileiros:
1996 - 79,9%
2002 - 90,8%
2008 - 96,2%
Como se vê, em 1996, já havíamos avançando bem nessa área. E um grande salto se deu entre aquele ano e 2002, durante o governo FHC: 10,9 pontos percentuais — ou crescimento de 13,6%; no governo Lula, 5,8 pontos percentuais — ou 6,3% de crescimento. Tivessem os petistas avançado “nos pontos luminosos da trilha incandescente” o mesmo que avançaram os tucanos, já não haveria brasileiro sem luz elétrica. E ainda sobraria um bicos para a gente emprestar a alguns países das fronteiras…
Mentira
O discurso investe também na mentira descarada. Afirma Dilma:
O quarto caminho que trilhamos e continuaremos a trilhar é o da reorganização do Estado.
Alguns ideólogos chegavam a dizer que quase tudo seria resolvido pelo mercado. O resultado foi desastroso.
Aqui, o desastre só não foi maior - como em outros países - porque os brasileiros resistiram a esse desmonte e conseguiram impedir a privatização da Petrobrás, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica ou de FURNAS.
O discurso que sataniza a privatização é coisa de vigaristas. Em primeiro lugar, porque as que foram feitas trouxeram resultados formidáveis para o Brasil — ou o PT que as desfizesse. Ao contrário: Lula, como se sabe, criou facilidades para detentores de empresas antes pertencentes ao estado. Ou terei de lembrar de novo da “Lei Oi”, criada especialmente para permitir que a Oi, de seu amigo Sérgio Andrade, comprasse a Brasil Telecom, de seu inimigo Daniel Dantas?
E É UMA MENTIRA ESCANDALOSA AFIRMAR QUE SE TENTOU, ALGUMA VEZ, PRIVATIZAR PETROBRAS, BANCO DO BRASIL OU CEF. A acusação é feita de modo covarde. Quem tentou? Cadê as evidências, os documentos, as provas, os indícios que sejam? Não há nada. HÁ APENAS TERRORISMO.
Mistificação do passado
Quase no fim do discurso, Dilma mandar ver:
Permitam-me recordar três companheiros que se foram na flor da idade.
Carlos Alberto Soares de Freitas.
Beto, você ia adorar estar aqui conosco.
Maria Auxiliadora Lara Barcelos.
Dodora, você está aqui no meu coração. Mas também aqui entre nós todos.
Iara Iavelberg.
Iara, que falta fazem guerreiras como você.
O exemplo deles me dá força para assumir esse imenso compromisso.
É mesmo?
Beto foi companheiro de Dilma nos grupos terroristas Colina, VAR-Palmares e Vanguarda Popular Revolucionária. Está entre os desaparecidos políticos. Se, ainda hoje, continuasse com as idéias que tinha então, não gostaria de estar ali coisa nenhuma. “Beto”, como Dilma à época, não estava entre aqueles que consideravam que eleições eram um modo eficaz de mudar a realidade. Maria Auxiliadora Lara Barcelos também era membro da VAR-Palmares. Suicidou-se na Alemanha. “Dodora” era um de seus codinomes na organização clandestina. Iara Iavelberg, namorada de Carlos Lamarca, foi, como ele, membro da VPR e depois do MR-8, outra organização terrorista. Mesmo entre os esquerdistas, há dúvidas se ela se matou ou foi morta pelas forças de segurança.
Dilma cita esses “heróis” de época só por questões sentimentais? Não sei. Na entrevista que concedeu à VEJA (ver o post “A Garota da Capa”), ela diz: “A realidade mudou, e nós com ela. Contudo, nunca mudei de lado. Sempre estive ao lado da justiça, da democracia e da igualdade social.” É? Seus homenageados, como ela própria aquela época, queriam outra coisa: ditadura socialista. E, para atingir seus objetivos, assaltavam, seqüestravam e matavam. Todos eles merecem o respeito que se dispensa a qualquer ser humano. Mas sua contribuição à democracia é rigorosamente nenhuma! E o regime que tentaram implementar no Brasil se caracteriza pela morte de milhões de pessoas. No que concerne à política, merecem o nosso mais solene desprezo.
Lula
Lula também falou no ato que consagrou Dilma candidata:
- “As pessoas que privatizaram este país estão incomodadas porque queremos fortalecer certos setores da economia brasileira. Vão dizer que a Dilma vai ser estatizante. Se preparem. Mas isso não é ruim não. É bom.”
- “Essa menina, com 20 anos de idade, resolveu por opção própria colocar sua vida em risco, para garantir a democracia neste País”.
Lula só não conseguiria explicar por que é preciso, por exemplo, criar uma estatal para “fortalecer certos setores da economia brasileira”. Sintam no ar o cheirinho de carniça que emana da “nova Telebras”, por exemplo. Eis um assunto que eu acho que ainda vai render.
Quanto à “menina que colocou sua vida em risco”, dizer o quê? Dilma teve mais sorte do que aqueles que o Colina, a VAR-Palmares e VPR assassinaram, não é mesmo?
Eu sei que, em momentos assim, não é hábito tratar as coisas com essa crueza — que eu prefiro chamar de clareza. Mas é o caminho que me parece o correto, como sempre.
sábado, 20 de fevereiro de 2010
Pronto! Dilma Rousseff já é a candidata do PT à Presidência da República. Com discurso, citações poéticas — despropositadas, diga-se (fica para outro post) —, promessa de novas auroras e, como não poderia deixar de ser, exaltação das conquistas de Lula. Oki. Isso tudo é parte do jogo. A fala de Dilma (íntegra aqui) reforça a mistificação de que não havia país antes de Lula: parece que o Brasil começou em 2003.
Uma metáfora de gosto duvidoso ilustra o provável tom da campanha, serve de síntese da forma como o petismo conta a história do Brasil e é emblema das mentiras essenciais que marcam a propaganda oficial. Disse Dilma:
Outros milhões acenderão as luzes de suas modestas casas, onde reinava a escuridão ou predominavam os candeeiros. E estes milhões de pontos luminosos pelo Brasil a fora serão como uma trilha incandescente que mostra um novo caminho.
Antes que você sinta pulsar em si mesmo, leitor, o frêmito poético que levou o redator do texto a afirmar que os “pontos luminosos serão uma trilha incandescente que mostra um novo caminho” (Jesus!!!), cumpre considerar os números da chegada da luz elétrica aos lares brasileiros:
1996 - 79,9%
2002 - 90,8%
2008 - 96,2%
Como se vê, em 1996, já havíamos avançando bem nessa área. E um grande salto se deu entre aquele ano e 2002, durante o governo FHC: 10,9 pontos percentuais — ou crescimento de 13,6%; no governo Lula, 5,8 pontos percentuais — ou 6,3% de crescimento. Tivessem os petistas avançado “nos pontos luminosos da trilha incandescente” o mesmo que avançaram os tucanos, já não haveria brasileiro sem luz elétrica. E ainda sobraria um bicos para a gente emprestar a alguns países das fronteiras…
Mentira
O discurso investe também na mentira descarada. Afirma Dilma:
O quarto caminho que trilhamos e continuaremos a trilhar é o da reorganização do Estado.
Alguns ideólogos chegavam a dizer que quase tudo seria resolvido pelo mercado. O resultado foi desastroso.
Aqui, o desastre só não foi maior - como em outros países - porque os brasileiros resistiram a esse desmonte e conseguiram impedir a privatização da Petrobrás, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica ou de FURNAS.
O discurso que sataniza a privatização é coisa de vigaristas. Em primeiro lugar, porque as que foram feitas trouxeram resultados formidáveis para o Brasil — ou o PT que as desfizesse. Ao contrário: Lula, como se sabe, criou facilidades para detentores de empresas antes pertencentes ao estado. Ou terei de lembrar de novo da “Lei Oi”, criada especialmente para permitir que a Oi, de seu amigo Sérgio Andrade, comprasse a Brasil Telecom, de seu inimigo Daniel Dantas?
E É UMA MENTIRA ESCANDALOSA AFIRMAR QUE SE TENTOU, ALGUMA VEZ, PRIVATIZAR PETROBRAS, BANCO DO BRASIL OU CEF. A acusação é feita de modo covarde. Quem tentou? Cadê as evidências, os documentos, as provas, os indícios que sejam? Não há nada. HÁ APENAS TERRORISMO.
Mistificação do passado
Quase no fim do discurso, Dilma mandar ver:
Permitam-me recordar três companheiros que se foram na flor da idade.
Carlos Alberto Soares de Freitas.
Beto, você ia adorar estar aqui conosco.
Maria Auxiliadora Lara Barcelos.
Dodora, você está aqui no meu coração. Mas também aqui entre nós todos.
Iara Iavelberg.
Iara, que falta fazem guerreiras como você.
O exemplo deles me dá força para assumir esse imenso compromisso.
É mesmo?
Beto foi companheiro de Dilma nos grupos terroristas Colina, VAR-Palmares e Vanguarda Popular Revolucionária. Está entre os desaparecidos políticos. Se, ainda hoje, continuasse com as idéias que tinha então, não gostaria de estar ali coisa nenhuma. “Beto”, como Dilma à época, não estava entre aqueles que consideravam que eleições eram um modo eficaz de mudar a realidade. Maria Auxiliadora Lara Barcelos também era membro da VAR-Palmares. Suicidou-se na Alemanha. “Dodora” era um de seus codinomes na organização clandestina. Iara Iavelberg, namorada de Carlos Lamarca, foi, como ele, membro da VPR e depois do MR-8, outra organização terrorista. Mesmo entre os esquerdistas, há dúvidas se ela se matou ou foi morta pelas forças de segurança.
Dilma cita esses “heróis” de época só por questões sentimentais? Não sei. Na entrevista que concedeu à VEJA (ver o post “A Garota da Capa”), ela diz: “A realidade mudou, e nós com ela. Contudo, nunca mudei de lado. Sempre estive ao lado da justiça, da democracia e da igualdade social.” É? Seus homenageados, como ela própria aquela época, queriam outra coisa: ditadura socialista. E, para atingir seus objetivos, assaltavam, seqüestravam e matavam. Todos eles merecem o respeito que se dispensa a qualquer ser humano. Mas sua contribuição à democracia é rigorosamente nenhuma! E o regime que tentaram implementar no Brasil se caracteriza pela morte de milhões de pessoas. No que concerne à política, merecem o nosso mais solene desprezo.
Lula
Lula também falou no ato que consagrou Dilma candidata:
- “As pessoas que privatizaram este país estão incomodadas porque queremos fortalecer certos setores da economia brasileira. Vão dizer que a Dilma vai ser estatizante. Se preparem. Mas isso não é ruim não. É bom.”
- “Essa menina, com 20 anos de idade, resolveu por opção própria colocar sua vida em risco, para garantir a democracia neste País”.
Lula só não conseguiria explicar por que é preciso, por exemplo, criar uma estatal para “fortalecer certos setores da economia brasileira”. Sintam no ar o cheirinho de carniça que emana da “nova Telebras”, por exemplo. Eis um assunto que eu acho que ainda vai render.
Quanto à “menina que colocou sua vida em risco”, dizer o quê? Dilma teve mais sorte do que aqueles que o Colina, a VAR-Palmares e VPR assassinaram, não é mesmo?
Eu sei que, em momentos assim, não é hábito tratar as coisas com essa crueza — que eu prefiro chamar de clareza. Mas é o caminho que me parece o correto, como sempre.
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
Dilma Rousseff mente de novo
Em recente discurso, a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff (que não para no gabinete - viajando e fazendo campanha eleitoral antecipada ilegal) afirmou mentirosamente que o governo federal petista havia liberado R$ 1,1 bilhão para enchentes, em São Paulo. Veja os dados verdadeiros na resposta do deputado Mendes Thame, do PSDB de São Paulo:
A ministra Dilma Rousseff afirmou que o Governo Lula destinou suplementação de R$ 1,1 bilhão, em junho de 2009, para obras de combate às enchentes em São Paulo. Tal afirmação não corresponde à verdade...
Os créditos extraordinários liberados na ocasião, por meio da Medida Provisória 463/2009 (posteriormente convertida na Lei 11.981/09), o foram para o pais todo...
...foram destinadas ao Estado de São Paulo: apenas R$ 32 milhões.
... Dos recursos gastos pela União em 2009 na prevenção de enchentes, muito pouco teve como destino o Estado de São Paulo: apenas R$ 4,9 milhões, ou menos de 4% do total.
Em relação aos recursos para o Programa de Resposta aos Desastres e Reconstrução, a mesma situação se verifica: de uma dotação de R$ 1,9 bilhão para todo o país, foram gastos R$ 1,2 bilhões, mas apenas R$ 27 milhões dos quais destinados a São Paulo: 2,1% do total...
Tais números contrastam com os grandes investimentos do Governo do Estado de São Paulo na prevenção e combate à enchentes no período. Em 2009, R$ 157,61 milhões foram liquidados...
Em 2010, o Governo Serra investirá ainda mais: R$ 305 milhões, sem contar R$ 120 milhões destinados ao Parque Várzeas do Tietê e R$ 195 milhões do programa Córrego Limpo...
Ressalte-se que nenhum dos 45 piscinões da Região Metropolitana de São Paulo foram feitos com recursos do orçamento federal: sua construção contou com recursos das prefeituras da região (19 piscinões) e do Governo paulista (26)...
No governo Serra, foram concluídos seis piscinões (R$ 79,6 milhões), havendo quatro em obras (R$ 48,3 milhões) e um em licitação (R$ 80 milhões). Portanto, o Governo Serra investe, sem nenhuma ajuda do governo federal, R$ 207,9 milhões em piscinões...
Ao todo, entre 2007 e 2010, o Governo do Estado está investindo R$ 1,037 bilhão em infraestrutura hídrica e combate às enchentes. São ações como limpeza dos córregos, obras de canalização, construção e limpeza de piscinões e a construção de parques lineares...
Outros R$ 2,691 bilhões estão sendo investidos em obras de urbanização e atendimento a famílias em áreas de risco nesse período.
domingo, 31 de janeiro de 2010
Brasil já era "Bola da Vez" no governo de Fernando Henrique Cardoso
Falar em desindustrialização durante o Plano Real é brincadeira né? Houve isso na era Collor com a abertura em tempo recorde das importações, mas era característica do projeto daquele governo para modernizar e ampliar a oferta de produtos, o que gerou frutos futuros, sentidos até hoje em dia. Para quem viveu a década dos anos 1980, a variedade de produtos na prateleira dos supermercados era ridícula perto do que temos hoje. No governo FHC a abertura ainda continuou, mas de forma bem mais gradual e elaborada.
Durante o Plano Real e sucessivamente, houve um maciço ingresso de investimentos externos na área produtiva, sendo essa entrada de dólares uma das âncoras do plano. Só na área da indústria automobilística, entraram com fabricação no país durante o governo de Fernando Henrique nada menos que OITO marcas (Peugeot, Renault, Citroën, Audi, Land-Rover, Toyota - até então uma pequena fabrica artezanal de jipes, Honda, Mercedes-Benz automóveis, Dodge-Chrysler, fora a brasileira Troller. Tivemos ainda no setor de caminhões a Volkswagem em Resende-RJ, a Iveco em Minas e a Internacional no sul, mais algumas montadoras de motocicletas como Kasinski e Sundown por exemplo. A produção de veículos no país cresceu absurdamente ultrapassando a marca de 2 milhões/ano, sendo que na época o Brasil tinha status de "bola da vez" como hoje. Só perdeu fôlego por causa das crises em vários países emergentes que aqui ainda afetavam, pois o país ainda estava passando por amplas reformas estruturais que fundamentam o crescimento do Brasil até hoje em dia. Naquela época, um espirro na Turkia refletia em todos emergentes, independente da real situação. O termo BRIC ainda estava em gestação e após sua aceitação junto ao mercado internacional, fez com que esses agentes começassem a separar o joio do trigo em termos de países emergentes, facilitando a nossa vida.
Durante o Plano Real e sucessivamente, houve um maciço ingresso de investimentos externos na área produtiva, sendo essa entrada de dólares uma das âncoras do plano. Só na área da indústria automobilística, entraram com fabricação no país durante o governo de Fernando Henrique nada menos que OITO marcas (Peugeot, Renault, Citroën, Audi, Land-Rover, Toyota - até então uma pequena fabrica artezanal de jipes, Honda, Mercedes-Benz automóveis, Dodge-Chrysler, fora a brasileira Troller. Tivemos ainda no setor de caminhões a Volkswagem em Resende-RJ, a Iveco em Minas e a Internacional no sul, mais algumas montadoras de motocicletas como Kasinski e Sundown por exemplo. A produção de veículos no país cresceu absurdamente ultrapassando a marca de 2 milhões/ano, sendo que na época o Brasil tinha status de "bola da vez" como hoje. Só perdeu fôlego por causa das crises em vários países emergentes que aqui ainda afetavam, pois o país ainda estava passando por amplas reformas estruturais que fundamentam o crescimento do Brasil até hoje em dia. Naquela época, um espirro na Turkia refletia em todos emergentes, independente da real situação. O termo BRIC ainda estava em gestação e após sua aceitação junto ao mercado internacional, fez com que esses agentes começassem a separar o joio do trigo em termos de países emergentes, facilitando a nossa vida.
terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Bolsa Família começou com FHC e PSDB
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL: IGUALDADE PARA TODOS
Nossa Constituição da República Federativa do Brasil traz, logo no caput de seu artigo 5º, o princípio da igualdade, tão suscitado em nossa atual sociedade democrática, estando nele assim expresso:
“Todos somos iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza, garantindo - se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, (...)”,
Mas, de que igualdade estamos falando? Somos, nesse Brasil imenso, todos iguais? Temos todos, as mesmas oportunidades, poder aquisitivo, cultura, história, legado, cor, etc? Nem seria necessária uma resposta tão óbvia, num contexto de um país amplamente miscigenado e com uma história cheia de contrastes. Claro, óbvio, não somos todos iguais. Somos muitos pobres, poucos ricos, muitos brancos, muitos negros, muitos amarelos, muitos pardos, muitos ignorantes, poucos cultos, alguns temos necessidades especiais, e assim por diante.
E então, devemos insistir em tratar todos de forma deliberadamente igual? Aristóteles, sabiamente, dissera que devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades[1], e esta é a chave da questão. Não se trata de violar os preceitos constitucionais. Trata-se, outrossim, de garantir a igualdade tão primada pela nossa Constituição, sendo necessário interpretar corretamente o que o legislador intencionou ao dar forma à necessidade de parear os cidadãos, em busca de justiça. Portanto, devemos fazer a análise correta deste tema: Igualdade.
Veja, dada a mesma quantidade de dinheiro para uma pessoa rica e para uma pessoa pobre, a rica ficará ainda mais rica, e a pobre, menos pobre, e a diferença entre elas subsistirá. Mas, dando dinheiro na medida certa à pessoa pobre, ela se aproximará da condição da mais rica. A justiça começa a ser delineada.
Se as diferenças existem, não se pode fazer de conta que não as vemos. Não se trata de discriminação, mas sim de integração, e por isso trataremos, adiante da REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL.
ORIGEM
Fernando Henrique Cardoso - FHC, quando ainda ministro da Fazenda no governo de Itamar Franco, 1993, dizia que
“A inflação é o mais injusto e cruel dos impostos. São os mais pobres que pagam. As empresas e os ricos aprenderam a se defender. A legião dos excluídos vê se deteriorar a cada dia o valor de seus escassos rendimentos”.
“Não há política social mais eficaz do que a queda da inflação. Só a estabilidade dos preços criará condições para o crescimento da produção e do emprego e para a distribuição de renda, acabando com o abismo entre o Brasil rico e o Brasil miserável”[2].
Como ministro, FHC contribuiu para a implantação do Real, dando-lhe continuidade em seu governo, a partir de janeiro de 1995, ao assumir a presidência da republica. Dessa maneira, as coisas começaram a tomar um novo rumo, já que sua gestão priorizou a estabilidade econômica e o controle da superinflação que alcançava mais de 2500% ao ano[3].
Mas, FHC foi mais adiante com o ideal de justiça defendido por ele e por seu partido PSDB, buscando, de toda a forma, a igualdade entre os cidadãos brasileiros. Nascem, então, programas sociais pioneiros, como o VALE GÁS, o BOLSA ALIMENTAÇÃO, o BOLSA-ESCOLA e, mais tarde, no governo Lula, o BOLSA FAMÍLIA, precursores do que se denominou adiante por REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL, formada a partir de doze programas distintos, que serão mencionados adiante.
Assim vê-se que o BOLSA FAMÍLIA não é mérito, apenas, do governo atual[4]. Sua origem está no programa de renda mínima criado no governo FHC, com esforços de outros membros do partido, a partir da ação dos Ministros Clovis Carvalho, Paulo Renato e do atual governador do estado de São Paulo, José Serra, por intermédio da lei n. 9.533/97, visando tratar os menos favorecidos de forma diferenciada.
Através deles os recursos eram transferidos às famílias que comparecessem aos postos de saúde para realização dos exames de pré e pós-natal em gestantes e lactantes, permitissem o acompanhamento médico das crianças, seguissem as determinações das Campanhas de Vacinação e fizessem com que as crianças de 7 a 14 anos freqüentassem a escola .
Quando Lula Assumiu o governo, acabou por criar o "Fome Zero" e o "Primeiro Emprego" que corroboraram sua vitória eleitoral, mas, logo vieram à deriva. O primeiro tornou-se inviável sendo que, as cinco refeições diárias prometidas para os pobres não saiu da promessa e, o segundo, não atingiu nem 4% da meta, sendo, por fim, abandonado. Não restou outra opção ao atual governo, que, ainda bem, se apropriou dos programas do governo FHC, transformando-os no atual Bolsa Família.
Também o CADASTRO ÚNICO – forma pelo qual se tem acesso aos programas, já estava em processo, sendo, outrora, denominado por CARTÃO CIDADÃO, criado também no governo FHC com 4,9 milhões das famílias cadastradas, em meados de 2.002, para um total de 9,3 milhões estimadas, e juntando os seguintes programas: Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Auxílio-Gás, Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano.
ESTRUTURA
Os doze programas que integram a rede de proteção social são[5]:
1-BOLSA ALIMENTAÇÃO – voltado a crianças de até 6 anos, gestantes e mães no período de amamentação até 6 meses, em famílias com até meio salário mínimo per capita, destinando-se R$15,00 por crianças, até o número de três;
2-ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) – voltado a crianças de 7 a 15 anos envolvidas com trabalho insalubre, penoso ou degradante, em famílias com até meio salário mínimo per capita, sendo destinados R$25,00 por criança na área rural e R$40,00 na área urbana;
3-BOLSA ESCOLA – voltado a crianças 6 a 15 anos em famílias de até meio salário mínimo per capita, destinando-se R$15,00 por crianças, até o número de três;
4-AUXÍLIO GÁS – Voltado a famílias de baixa renda, compensadas pelo fim do subsídio ao preço do gás de cozinha devido a abertura do mercado de combustíveis,sendo destinados R$7,50 por mês, pagos bimestralmente em parcelas de R$15,00;
5-BRASIL JOVEM (Agente jovem de desenvolvimento social e humano) – Voltado a jovens de 15 a 17 anos residentes em comunidades com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, destinando-se R$65,00 por mês;
6-ABONO SALARIAL PIS/PASEP- voltado ao trabalhador que recebeu em média até dois salários mínimos mensais no ano anterior, e que estiver cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos, e trabalhando no ano anterior com vínculo empregatício por no mínimo 30 dias, destinando-se 1 salário mínimo;
7-BOLSA QUALIFICAÇÃO- voltado ao trabalhador com contrato suspenso, devidamente matriculado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, destinando-se um valor calculado com base nos últimos 3 salários;
8-SEGURO DESEMPREGO- voltado ao trabalhador dispensado sem justa causa – inclusive doméstico, e ao pescador artesanal durante o período de proibição da pesca, destinando-se um valor a partir de um salário mínimo durante até cinco meses, e para o pescador artesanal, um salário mínimo;
9-SEGURO SAFRA – voltado a famílias em situação de risco na área da seca, destinando-se parcelas de R$100,00, no máximo de 6 parcelas;
10-APOSENTADORIA E PENSÕES RURAIS – voltado a trabalhadores rurais, destinando-se a estes um salário mínimo;
11-BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/Loas)- voltado a idosos a partir de 67 anos e portadores de deficiência com renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo, destinando-se um salário mínimo;
12-RENDA MENSAL VITALÍCIA- voltado a idosos com mais de 70 anos ou inválidos sem meios de subsistência, nem amparo, destinando-se a estes um salário mínimo
OBJETIVO
A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL consiste nos esforços do conjunto dos programas destinados a atender as principais necessidades das pessoas mais carentes, dando uma especial atenção às suas desigualdades, no escopo retirá-las da exclusão.
Conforme o raciocínio de Aristóteles, e o que se pode ver a partir de sua estrutura, os programas impõem um tratamento diferenciado, exclusivamente, aos mais necessitados. Trata-se de discriminar para não excluir.
Com esses programas, muitas pessoas conseguem alcançar um mínimo de dignidade, e esperança de poder dar um novo rumo às suas vidas e às vidas de seus descendentes. Só em 2002, foi disponibilizada uma média de 30 bilhões para os programas abaixo citados, aos quais o acesso se dava através do supramencionado CARTÃO CIDADÃO, hoje CADASTRO ÚNICO, um passaporte para a cidadania, individualizando cada cidadão como um ser único, carente de determinados cuidados:
RESULTADOS
Já ao final de 2002, 5,1 milhões de famílias estavam recebendo o Bolsa-Escola, 1,6 milhão o Bolsa-Renda e 8,5 milhões o Auxílio-Gás. Os programas da rede de proteção social, que em 1995 eram quatro com investimento de 1,72% do PIB, até o fim de 2002 alcançaram o número de 15, com investimento de 2,24% do PIB.
Até 2002, 37.572.173 foi o total de benefícios concedidos, entre todos os programas da REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL[6]
EFICÁCIA
Como todo plano que se inicia bem estruturado, a REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL tem se demonstrado forte e eficaz, subsistindo durante quatro governos, desde que fora esboçada durante o governo FHC, tendo chance de, ainda, ser revigorada, dependendo da abordagem que lhe for dada no próximo governo a ser definido, aumentando-se seu potencial, conforme, crê-se, já idealizavam seus criadores.
[1] http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3509/O-direito-a-igualdade-que-discrimina
[2] https://www2.psdb.org.br/biblioteca/era_do_real/02.pdf
[3] http://pt.wikipedia.org/wiki/Governo_Fernando_Henrique_Cardoso
[4] http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100103/not_imp489826,0.php
[5] https://www2.psdb.org.br/biblioteca/era_do_real/02.pdf
[6] https://www2.psdb.org.br/biblioteca/era_do_real/02.pdf
Nossa Constituição da República Federativa do Brasil traz, logo no caput de seu artigo 5º, o princípio da igualdade, tão suscitado em nossa atual sociedade democrática, estando nele assim expresso:
“Todos somos iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza, garantindo - se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, (...)”,
Mas, de que igualdade estamos falando? Somos, nesse Brasil imenso, todos iguais? Temos todos, as mesmas oportunidades, poder aquisitivo, cultura, história, legado, cor, etc? Nem seria necessária uma resposta tão óbvia, num contexto de um país amplamente miscigenado e com uma história cheia de contrastes. Claro, óbvio, não somos todos iguais. Somos muitos pobres, poucos ricos, muitos brancos, muitos negros, muitos amarelos, muitos pardos, muitos ignorantes, poucos cultos, alguns temos necessidades especiais, e assim por diante.
E então, devemos insistir em tratar todos de forma deliberadamente igual? Aristóteles, sabiamente, dissera que devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades[1], e esta é a chave da questão. Não se trata de violar os preceitos constitucionais. Trata-se, outrossim, de garantir a igualdade tão primada pela nossa Constituição, sendo necessário interpretar corretamente o que o legislador intencionou ao dar forma à necessidade de parear os cidadãos, em busca de justiça. Portanto, devemos fazer a análise correta deste tema: Igualdade.
Veja, dada a mesma quantidade de dinheiro para uma pessoa rica e para uma pessoa pobre, a rica ficará ainda mais rica, e a pobre, menos pobre, e a diferença entre elas subsistirá. Mas, dando dinheiro na medida certa à pessoa pobre, ela se aproximará da condição da mais rica. A justiça começa a ser delineada.
Se as diferenças existem, não se pode fazer de conta que não as vemos. Não se trata de discriminação, mas sim de integração, e por isso trataremos, adiante da REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL.
ORIGEM
Fernando Henrique Cardoso - FHC, quando ainda ministro da Fazenda no governo de Itamar Franco, 1993, dizia que
“A inflação é o mais injusto e cruel dos impostos. São os mais pobres que pagam. As empresas e os ricos aprenderam a se defender. A legião dos excluídos vê se deteriorar a cada dia o valor de seus escassos rendimentos”.
“Não há política social mais eficaz do que a queda da inflação. Só a estabilidade dos preços criará condições para o crescimento da produção e do emprego e para a distribuição de renda, acabando com o abismo entre o Brasil rico e o Brasil miserável”[2].
Como ministro, FHC contribuiu para a implantação do Real, dando-lhe continuidade em seu governo, a partir de janeiro de 1995, ao assumir a presidência da republica. Dessa maneira, as coisas começaram a tomar um novo rumo, já que sua gestão priorizou a estabilidade econômica e o controle da superinflação que alcançava mais de 2500% ao ano[3].
Mas, FHC foi mais adiante com o ideal de justiça defendido por ele e por seu partido PSDB, buscando, de toda a forma, a igualdade entre os cidadãos brasileiros. Nascem, então, programas sociais pioneiros, como o VALE GÁS, o BOLSA ALIMENTAÇÃO, o BOLSA-ESCOLA e, mais tarde, no governo Lula, o BOLSA FAMÍLIA, precursores do que se denominou adiante por REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL, formada a partir de doze programas distintos, que serão mencionados adiante.
Assim vê-se que o BOLSA FAMÍLIA não é mérito, apenas, do governo atual[4]. Sua origem está no programa de renda mínima criado no governo FHC, com esforços de outros membros do partido, a partir da ação dos Ministros Clovis Carvalho, Paulo Renato e do atual governador do estado de São Paulo, José Serra, por intermédio da lei n. 9.533/97, visando tratar os menos favorecidos de forma diferenciada.
Através deles os recursos eram transferidos às famílias que comparecessem aos postos de saúde para realização dos exames de pré e pós-natal em gestantes e lactantes, permitissem o acompanhamento médico das crianças, seguissem as determinações das Campanhas de Vacinação e fizessem com que as crianças de 7 a 14 anos freqüentassem a escola .
Quando Lula Assumiu o governo, acabou por criar o "Fome Zero" e o "Primeiro Emprego" que corroboraram sua vitória eleitoral, mas, logo vieram à deriva. O primeiro tornou-se inviável sendo que, as cinco refeições diárias prometidas para os pobres não saiu da promessa e, o segundo, não atingiu nem 4% da meta, sendo, por fim, abandonado. Não restou outra opção ao atual governo, que, ainda bem, se apropriou dos programas do governo FHC, transformando-os no atual Bolsa Família.
Também o CADASTRO ÚNICO – forma pelo qual se tem acesso aos programas, já estava em processo, sendo, outrora, denominado por CARTÃO CIDADÃO, criado também no governo FHC com 4,9 milhões das famílias cadastradas, em meados de 2.002, para um total de 9,3 milhões estimadas, e juntando os seguintes programas: Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Auxílio-Gás, Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano.
ESTRUTURA
Os doze programas que integram a rede de proteção social são[5]:
1-BOLSA ALIMENTAÇÃO – voltado a crianças de até 6 anos, gestantes e mães no período de amamentação até 6 meses, em famílias com até meio salário mínimo per capita, destinando-se R$15,00 por crianças, até o número de três;
2-ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) – voltado a crianças de 7 a 15 anos envolvidas com trabalho insalubre, penoso ou degradante, em famílias com até meio salário mínimo per capita, sendo destinados R$25,00 por criança na área rural e R$40,00 na área urbana;
3-BOLSA ESCOLA – voltado a crianças 6 a 15 anos em famílias de até meio salário mínimo per capita, destinando-se R$15,00 por crianças, até o número de três;
4-AUXÍLIO GÁS – Voltado a famílias de baixa renda, compensadas pelo fim do subsídio ao preço do gás de cozinha devido a abertura do mercado de combustíveis,sendo destinados R$7,50 por mês, pagos bimestralmente em parcelas de R$15,00;
5-BRASIL JOVEM (Agente jovem de desenvolvimento social e humano) – Voltado a jovens de 15 a 17 anos residentes em comunidades com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, destinando-se R$65,00 por mês;
6-ABONO SALARIAL PIS/PASEP- voltado ao trabalhador que recebeu em média até dois salários mínimos mensais no ano anterior, e que estiver cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos, e trabalhando no ano anterior com vínculo empregatício por no mínimo 30 dias, destinando-se 1 salário mínimo;
7-BOLSA QUALIFICAÇÃO- voltado ao trabalhador com contrato suspenso, devidamente matriculado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, destinando-se um valor calculado com base nos últimos 3 salários;
8-SEGURO DESEMPREGO- voltado ao trabalhador dispensado sem justa causa – inclusive doméstico, e ao pescador artesanal durante o período de proibição da pesca, destinando-se um valor a partir de um salário mínimo durante até cinco meses, e para o pescador artesanal, um salário mínimo;
9-SEGURO SAFRA – voltado a famílias em situação de risco na área da seca, destinando-se parcelas de R$100,00, no máximo de 6 parcelas;
10-APOSENTADORIA E PENSÕES RURAIS – voltado a trabalhadores rurais, destinando-se a estes um salário mínimo;
11-BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/Loas)- voltado a idosos a partir de 67 anos e portadores de deficiência com renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo, destinando-se um salário mínimo;
12-RENDA MENSAL VITALÍCIA- voltado a idosos com mais de 70 anos ou inválidos sem meios de subsistência, nem amparo, destinando-se a estes um salário mínimo
OBJETIVO
A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL consiste nos esforços do conjunto dos programas destinados a atender as principais necessidades das pessoas mais carentes, dando uma especial atenção às suas desigualdades, no escopo retirá-las da exclusão.
Conforme o raciocínio de Aristóteles, e o que se pode ver a partir de sua estrutura, os programas impõem um tratamento diferenciado, exclusivamente, aos mais necessitados. Trata-se de discriminar para não excluir.
Com esses programas, muitas pessoas conseguem alcançar um mínimo de dignidade, e esperança de poder dar um novo rumo às suas vidas e às vidas de seus descendentes. Só em 2002, foi disponibilizada uma média de 30 bilhões para os programas abaixo citados, aos quais o acesso se dava através do supramencionado CARTÃO CIDADÃO, hoje CADASTRO ÚNICO, um passaporte para a cidadania, individualizando cada cidadão como um ser único, carente de determinados cuidados:
RESULTADOS
Já ao final de 2002, 5,1 milhões de famílias estavam recebendo o Bolsa-Escola, 1,6 milhão o Bolsa-Renda e 8,5 milhões o Auxílio-Gás. Os programas da rede de proteção social, que em 1995 eram quatro com investimento de 1,72% do PIB, até o fim de 2002 alcançaram o número de 15, com investimento de 2,24% do PIB.
Até 2002, 37.572.173 foi o total de benefícios concedidos, entre todos os programas da REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL[6]
EFICÁCIA
Como todo plano que se inicia bem estruturado, a REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL tem se demonstrado forte e eficaz, subsistindo durante quatro governos, desde que fora esboçada durante o governo FHC, tendo chance de, ainda, ser revigorada, dependendo da abordagem que lhe for dada no próximo governo a ser definido, aumentando-se seu potencial, conforme, crê-se, já idealizavam seus criadores.
[1] http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3509/O-direito-a-igualdade-que-discrimina
[2] https://www2.psdb.org.br/biblioteca/era_do_real/02.pdf
[3] http://pt.wikipedia.org/wiki/Governo_Fernando_Henrique_Cardoso
[4] http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100103/not_imp489826,0.php
[5] https://www2.psdb.org.br/biblioteca/era_do_real/02.pdf
[6] https://www2.psdb.org.br/biblioteca/era_do_real/02.pdf
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