Dilma vê crime eleitoral e condenação de Lula com "naturalidade"

O que significa ver alguma coisa"com naturalidade"? É ver como algo normal, corriqueiro, cotidiano, previsível, já esperado. A candidata petista Dilma Rousseff viu "com naturalidade" a condenação de Lula por crime eleitoral, por divulgar ilegalmente o seu nome em palanque fora de hora. Só quem vê um crime e uma condenação "com naturalidade" é quem sabe, de antemão, que estava transgredindo, infringindo, burlando a lei. É por isso que Dilma, a candidata do Lula, tem a cara e alma do PT. Ela vê a condenação do Lula "com naturalidade" pois, afinal de contas, ele estava cometendo um crime mesmo, do qual era ela a maior beneficiada. Sabe como é, para um bom companheiro, um crimezinho é natural, normal, coisa boba. Qualquer pessoa decente, séria, honesta, que estivesse envolvida em algo que não tivesse culpa ou dolo, veria uma condenação "com surpresa", "com revolta", "com espanto". Qualquer pessoa decente, séria, honesta.

Do blog Coturno Noturno

Greve dos professores em SP: Bandidagem politiqueira

Escrevi um post ontem sobre um despacho da Reuters, publicado na Folha Online, que dava destaque a um ovo jogado por militante da Apeoesp na direção do governador José Serra. O Estadão Online pôs no ar a foto. O criminoso certamente se sentiu recompensado. E o crime agradece. Um crime que não se resume a esse ataque de boçalidade. O sindicato da rede oficial de ensino está mobilizado, neste momento, contra os pobres. Tenta tirar daqueles que já não têm muito o pouco que têm: o direito à educação. Sua pauta è obscurantista, atrasada, própria de gente que se reúne para queimar livros.

A Apeoesp é uma espécie de MST urbano: é virulento, odeia o mundo moderno, vende fantasias e falsidades e é contra a eficiência. Tem, na comparação com o movimento dos sem-terra, uma pequena diferença — a favor, acreditem, do MST: o movimento de João Pedro Stedile consegue, às vezes, demonstrar alguma independência em relação ao PT , sempre pela esquerda, claro!, mas consegue. A Apeoesp se limite a ser um esbirro partidário. Neste momento, sua tarefa é fazer campanha eleitoral. E usa os estudantes pobres como bucha de canhão de sua luta ensandecida.

Assim como o MST tenta convencer o Brasil de que o país precisa fazer uma reforma agrária nos moldes de 50 anos atrás — o que levaria o Brasil à fome e à miséria —, a Apeoesp tem uma luta que despreza as necessidades reais da educação. E o lastimável é que a imprensa, que faz profissão de fé na eficiência, reproduz de forma mecânica as suas mentiras.

O salário
Já bastava para qualificar a “luta” o pedido delirante de reajuste de 34%! Se me perguntam se professor ganha bem ou mal, diria que merece ganhar mais. Só que o salário inicial de um professor, num regime de 40 horas semanais (que é a média de qualquer trabalhador — a minha é mais do que o dobro..), é de R$ 1.835. É maior do que a de muitas profissões. Pode chegar a R$ 6.270 no fim da carreira. Por mim, ganhariam cinco vezes mais. A questão é saber se isso é realista e se há dinheiro para tanto. Não é, e não há. Ora, pesquisem para saber qual é o rendimento médio do trabalhador brasileiro e dos próprios professores em outros estados. A Apeoesp espalha por aí uma conta vigarista com média salário de 24 horas semanais. Quem, no Brasil, trabalha 24 horas por semana? Nem o Lula! Esse é tempo que ele passa discursando.

A grande mentira
De todas as mentiras, a mais escandalosa é a que assegura que os professores estão sem reajuste desde 2005. Daquele ano até 2009, a folha de pagamentos da Secretaria de Educação saltou de R$ 7,8 bilhões para R$ 10,4 bilhões. São dados oficiais, sim, mas verificáveis, em números públicos.

Mérito
Pedir muito, mentir para tentar ganhar adesões, tudo isso, dirá alguém, é próprio do sindicalismo etc. Ocorre que a pauta da Apeoesp é bem maior. O sindicato quer acabar com Programa de Valorização pelo Mérito. Ele permite que parte da categoria, a cada ano, receba 25% de reajuste — para tanto, os professores têm de se submeter a avaliações e programas de qualificação. Que idéia criminosa esta, não é mesmo???

Faltas
Os obscurantistas não param por aí! Exigem o fim da Lei 1041, que limitou as faltas justificáveis a seis por ano. Isto mesmo companheiro: na prática, cada professor já pode faltar seis vezes por ano sem ter um centavo descontado. A Apeoesp pretende voltar ao padrão antigo, e os pais dos alunos pobres sabem bem o que isso significa: escolas sem professor. De novo: os dados disponíveis indicam que, depois da 1041, houve uma redução de 60% no número de faltas.

Escola de formação
A Apeoesp luta para revogar a lei 1094, que criou a Escola Paulista de Formação de Professores e instituiu novas regras para ingresso na carreira. Com base nela, o estado abriu concurso para 10 mil professores — há mais de 261 mil inscritos. Os aprovados passam por um curso de preparação de quatro meses. A única conseqüência dessa lei é aumentar o preparo dos professores em sala de aula. Também quer extinguir as provas para professores temporários.

Ler e Escrever
Os iluminados também são contra o programa Ler e Escrever, que compreende a distribuição de material didático ao aluno e do Guia do Professor. Segundo esses libertários, isso tira o espaço para a criatividade, sabem? Vocês certamente sabem o que isso significa.

Bônus por resultado
A Apeoesp não gosta, acreditem, do programa Bônus por Resultados, que pode pagar até 2,9 salários aos professores e funcionários que superarem as metas de qualidade definidas para as escolas. No ano passado, 49% dos professores e 48% dos funcionários tiveram essa compensação. Os valentes acham que isso divide a categoria.

A pauta é essa
O sindicato se mobiliza, consegue paralisar uma parte pequena do professorado, mas em número suficiente para atrapalhar o trânsito na Paulista, e ganha notícia de jornal. Aí um delinqüente se desloca até uma solenidade em que se está inaugurando uma escola, tenta agredir autoridades com um ovo e se candidata, vamos ver, a ganhar primeira página de jornal. NESSA HORA, A FRANJA SINDICAL DO PT SE ENCONTRA COM A FRANJA PETISTA DO JORNALISMO. E o resultado é o que se vê.

Ação criminosa
Um crime contra a educação está sendo cometido em São Paulo. Só não é maior porque, felizmente, a esmagadora maioria dos professores percebeu que poderia se tornar massa de manobra do PT e da Apeosp e resolveu não aderir a essa greve doidivanas.

O que é um pouco espantoso é que a imprensa, que tanto diz zelar pela qualidade na educação, espalhe a mentira sobre a suposta falta de reajuste desde 2005 — o governo sempre aparece negando, como se fosse mera questão de opinião de um lado e de outro —, concentre-se no pedido de reajuste e ignore o restante da pauta, que pretende simplesmente desmontar um programa que está sendo bem-sucedido.

Segundo informa a Secretaria de Educação, “os resultados do Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) e do Saresp (Sistema de Avaliação e Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) de 2009 mostraram uma melhora generalizada nos níveis de aprendizado dos cerca de cinco milhões de alunos da rede estadual. O conjunto das cinco mil escolas estaduais superou amplamente a meta estabelecida pelo Idesp, que era 2,58 para o ano de 2009, com o índice chegando a 2,79 - um crescimento de 9,4% em relação aos 2,55 de 2008″.

Isso é só conversa oficial? Não! São números verificáveis, que saíram de exames efetivamente aplicados.

Dil-ma, Dil-ma
A manifestação dos funcionários ideológicos da Apeoesp e do PT não poderia ter sido mais clara ontem. No “protesto” organizado contra Serra, gritavam: “Dil-ma/ Dil-ma”. Há dias, a Justiça Eleitoral mandou tirar do ar uma propaganda eleitoral ilegal em que Lula asseverava todo o amor que a candidata do PT tem por São Paulo. Ontem, Marta Suplicy também falava da importância da Educação.

O amor dos petistas pelos paulistas e pela qualidade na educação está provado pelo comportamento da tropa de choque da Apeoesp. A Apeoesp, comos seus cabos eleitorais deixaram claro, é a face de Dilma na educação de São Paulo.

Do blog do Reinaldo Azevedo.

Lula, o governo da lorota.

Infraero investe menos da metade do previsto em 2009

Estimava-se que, em média, a Infraero investisse cerca de R$ 2,7 milhões por dia, durante o ano passado. No entanto, ao fim dos 365 dias, só foi possível alcançar 43% dessa meta, o que equivale a R$ 1,1 milhão diário. Em 2008, o índice percentual de execução do orçamento previsto para investimentos foi ainda menor: apenas 17% dos R$ 2,2 bilhões previstos para o ano foram aplicados. De acordo com o relatório anual de 2009, divulgado pela empresa na semana passada, “a alavancagem do índice de realização dos investimentos”, de 17% para 43%, é resultado de esforço na implantação de uma nova estratégia de planejamento e controle dos investimentos.


Em média, a execução dos investimentos da Infraero permaneceu pela metade nos últimos seis anos. Entre 2004 e 2009, a Infraero investiu R$ 2,1 bilhão de uma dotação de R$ 5,6 bilhões para investimentos – 38% de execução. No ano passado a Infraero investiu R$ 421,3 milhões em obras e equipamentos, de um total de R$ 981,6 milhões previstos para o ano. Neste montante estão incluídos R$ 215,3 milhões aplicados exclusivamente em serviços de engenharia, como a instalação de módulo operacional no aeroporto de Florianópolis (SC), as novas torres de controle dos aeroportos de Fortaleza (CE) e Congonhas (SP) e outras ações.


A Infraero, por meio de sua assessoria, afirma que, em 2008, grandes obras programadas sofreram intervenção por parte do Tribunal de Contas da União. “Para atender às recomendações do tribunal, o cronograma inicial de execução ficou comprometido, ocasionando atrasos que impactaram significativamente na realização prevista para o exercício”, diz em nota. Por consequência, de acordo com a empresa, as realizações de 2009 também ficaram comprometidas, “ocasionando um índice aquém do estimado”.


A estatal vê, no entanto, como significativo o salto de 17% para 43% na realização do orçamento de investimentos e atribui a conquista aos “esforços envidados na busca de soluções dos entraves”. Segundo o relatório da empresa, a gestão financeira, em 2009, esteve concentrada na redução de custos para “minimizar o descompasso entre o crescimento da receita e da despesa operacional e na otimização dos recursos disponíveis, para garantir os investimentos prioritários nas áreas operacionais e de segurança”. Em linhas gerais, segundo avaliação da empresa, 2009 foi um ano em que a Infraero ocupou posição de destaque no desenvolvimento social e econômico do país.


Para a empresa, os trabalhos realizados no ano passado foram pautados em estratégias que se alinham com as do governo federal. “A execução dos investimentos visaram suprir as necessidades impostas pelo aumento da demanda nos aeroportos brasileiros e pela necessidade de manutenção da qualidade, segurança, conforto e eficiência operacional da rede de aeroportos e unidades de navegação”, garante o relatório anual da estatal.


Demanda no setor deve crescer 10%

Na semana passada, durante evento no Aeroporto Internacional do Galeão/Tom Jobim, no Rio de Janeiro, a presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Solange Vieira, disse que o Brasil precisa fazer investimentos na infraestrutura dos aeroportos para que possa suportar a expansão do setor aéreo. Segundo a diretora, o mercado deve registrar um crescimento de 10% em relação ao ano passado, quando já havia contabilizado um acréscimo de 17%.


A infraestrutura aeroportuária brasileira, segundo análise da própria Infraero, pode ser equiparada aos padrões internacionais e está sendo modernizada para atender à demanda dos próximos anos. “Os investimentos devem ser direcionados aos aeroportos com maior grau de comprometimento da capacidade de tráfego de aeronaves, passageiros e carga, bem como àqueles de interesse estratégico do governo federal”, afirma a assessoria.


De acordo com o programa de dispêndios globais das empresas estatais para 2010, a Infraero tem previsão orçamentária de R$ 1,5 bilhão para investimentos em 2010. A expectativa da empresa é superar a média atingida nos últimos anos e executar entre 80% e 90% desse total.

Milton Júnior
Do Contas Abertas

17/03/2010

José Dirceu e PT levaram R$ 5,5 milhões "por fora" de fundos de pensão

Corretor acusa Dirceu e PT de ganhar 'por fora' R$ 5,5 mi de fundo de pensão

Em depoimentos ao Ministério Público Federal, Lúcio Bolonha Funaro aponta personagens do escândalo do mensalão e afirma que tesoureiro petista, João Vaccari Neto, seria responsável por gerenciar negócios do partido ligados ao setor

Rodrigo Rangel / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo - 16/03/2010

Em depoimentos prestados ao Ministério Público Federal em 2005 (NB: e só agora tornado públicos) o corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro acusou o deputado cassado e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu de ter se beneficiado pessoalmente em negócios fechados por fundos de pensão sob controle do PT.

Funaro afirma que, em duas operações do Portus - fundo de pensão dos servidores do setor portuário -, Dirceu e o PT teriam recebido, "por fora", comissões de R$ 5,5 milhões, valor superior ao divulgado na época.
Nos depoimentos, Funaro aponta o atual tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, como responsável por gerenciar os negócios dos fundos de pensão ligados ao partido. Vaccari é alvo de um pedido de quebra de sigilo bancário, feito pelo promotor José Carlos Blat, por suspeita de envolvimento em um suposto desvio de recursos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) para o PT.
Investigado por participação no escândalo do mensalão, Funaro mantém há quatro anos acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Nos depoimentos, aos quais o Estado teve acesso, ele detalha as operações que teriam beneficiado Dirceu e o PT e causado prejuízos milionários a fundos de pensão como o Portus e o Petros, dos funcionários da Petrobrás.
Os personagens citados pelo corretor são os mesmos que protagonizaram o escândalo do mensalão. Em novembro de 2005, Funaro se refere a Vaccari como homem de confiança de Dirceu e Delúbio Soares, o tesoureiro do mensalão.
Shopping. Um dos negócios a que o corretor se refere é a venda de ações de um shopping na cidade catarinense de Blumenau. Funaro afirma que o Portus vendeu sua participação no Shopping Neumarkt justamente no momento em que o ativo estava melhorando sua rentabilidade e que o negócio foi fechado "com o intuito de receber recursos para o ministro José Dirceu".
De acordo com Funaro, a transação foi fechada com uma offshore (empresa sediada em paraíso fiscal) de propriedade do sócio majoritário do shopping. O Neumarkt pertence ao Grupo Almeida Júnior, dono de quatro shoppings em Santa Catarina. "Para comprovar a péssima operação do fundo basta ver que o comprador, após dar uma ínfima entrada, pagaria o restante do saldo devedor apenas com os dividendos das cotas compradas da Fundação Portus", declarou Funaro. A transação se deu em 2004, um ano antes de estourar o escândalo do mensalão petista. O grupo Almeida Júnior confirma o negócio, mas nega ter dado propina a Dirceu e ao PT.
Pedágio. Para adquirir as ações do Portus em condições facilitadas, prosseguiu Funaro, o pedágio era de R$ 500 mil. O dinheiro deveria ser entregue a representantes de Dirceu e do PT - o corretor afirma que a direção do fundo, na ocasião, já estava a cargo de indicados do ex-ministro. Diz que ele próprio se interessou pelo negócio, "financeiramente muito atraente", mas desistiu ao saber que era preciso pagar a suposta propina, que nos depoimentos ele chama de "por fora".
Na mesma época, em 2004, diz o corretor, o Portus vendeu uma participação em outro empreendimento imobiliário, dessa vez em Joinville (SC). Nesse negócio, o "por fora" teria sido de R$ 5 milhões.
Ao se referir a outras transações que teriam por objetivo favorecer o PT, ele sugeriu aos procuradores "intensa investigação" sobre a corretora ASM Asset Management, com sede no Rio. Ele lança suspeitas, em especial, sobre um fundo de direitos creditórios subscrito "em quase sua totalidade" pelos fundos de pensão ligados ao partido.

As verdades sobre Cuba - 1

RESPOSTA ABERTA AO PRESIDENTE LULA

Não se assustem não. Os chimpanzés, os grandes primatas e o GAP nada tem a ver com isso. Isto está relacionado com o meu passado cubano. Eu sou um ex–prisioneiro político, que, para o nosso Presidente, são comparáveis aos bandidos que lotam as prisões paulistas, e não teria direito a protestar, nem a fazer greve de fome, como o operário cubano Orlando Zapata, que morreu após 85 dias desse protesto.

Em 1961, eu tinha 20 anos. Desde os 16 lutei contra a Ditadura de Batista e anos depois tive que lutar contra a dos irmãos Castro, amigos fraternos do nosso Presidente. Na prisão de Cabana, dirigida por Che Guevara, passei várias semanas. Presenciei a morte de vários de meus companheiros estudantes, garotos até mais jovens do que eu. Também presenciei a morte do Comandante Humberto Sori Marin, que redigiu a primeira lei de Reforma Agrária quando lutava na Serra Maestra, junto aos irmãos Castro, e depois lutou contra a ditadura implantada por eles. Todos aqueles fuzilados no Paredão da Cabana nunca tiveram um julgamento, um advogado de defesa, nem puderam falar sua verdade. Essa história se repetiu centenas, milhares de vezes. Algum dia essa história terrível e tenebrosa da Cuba Castrista será conhecida.

Eu era Secretário Geral da Federação de Estudantes Católicos de Cuba, com três universidades e dezenas de colégios. Todas as universidades e escolas foram fechadas e ocupadas pelo regime ditatorial e nunca mais o ensino privado existiu.

Para a Justiça Castrista só opinar contrário ao regime te condena. Se fosse publicada em Cuba, esta carta me levaria à prisão por longos anos. Por isso Orlando Zapata morreu, por querer opinar, falar sua verdade. Isso em Cuba é um privilégio dos irmãos Castro e os que vivem sob sua sombra.

Eu fiz o compromisso de nunca falar de política cubana neste espaço, já que as causas dos grandes primatas e ambientais não têm cor política e precisam do apoio de todos. Porém, estaria traindo a mim mesmo, aos meus companheiros que caíram em 50 anos de luta, e ao meu “país adotivo” - o Brasil - se não falasse o que sinto neste instante, ao ser humilhado duplamente pelo Presidente do meu país, que me condenou sem conhecer-me, sem julgar-me e sem poder defender-me, como os irmãos Castro – assassinos múltiplos – fazem com o seu povo.

Dr. Pedro A. Yinterian


Diretor Presidente e Fundador do Grupo Interlab, Dr Pedro A. Ynterian criou no município de Sorocaba, São Paulo, um criadouro conservacionista para fauna silvestre e um santuário para grandes primatas que se converteu no maior centro de primatas da América Latina de origem privada. O empreendimento recebe e mantém primatas e outros animais ameaçados de extinção.

As verdades sobre Cuba - 2

Presos políticos não existem nas democracias.


Uma greve de fome de 85 dias não foi suficiente para convencer ao Governo cubano de que era necessário preservar a vida desta pessoa, acima de qualquer diferença ideológica. 85 dias não foram suficientes para mover a compaixão de um regime que se vangloria de sua solidariedade, porém na prática aplica esta solidariedade unicamente a seus simpatizantes.

Nada podemos fazer agora para salvar este dissidente, porém podemos ainda alçar a voz em nome de Guilermo Fariñas Hernández, que há 17 dias se encontra em greve de fome em Santa Clara, pedindo a libertação de outros presos políticos cubanos, em particular aqueles em precário estado de saúde.

Sem dúvida, a greve de fome é uma arma delicada como ferramenta da protesto. Seria perigoso que qualquer Estado de Direito se visse na obrigação de libertar aos privados de liberdade, se decidem recusar sua alimentação. Porém estes presos não são como os demais, nem Cuba cumpre as condições de um Estado de Direito. Trata-se de presos políticos ou de consciência, que não cometeram outro delito que fazer oposição a um regime, que foram julgados por um sistema judicial de independência questionável e que sofreram penas excessivas sem haver causado nenhum dano a outras pessoas.

Os presos políticos não existem nas democracias. Em nenhum país verdadeiramente livre, alguém vai para a prisão por pensar diferente. Cuba pode fazer todos os esforços de oratória que deseje para vender a idéia de que é uma “democracia especial”, porém cada preso político nega na prática esta afirmação. Cada preso político é uma prova irrefutável de autoritarismo.

A isto se soma o fato de que se trata de pessoas com uma saúde muito debilitada. E aqui é certo que importam as razões pela qual alguém tenha ido para a prisão.Todo o governo que respeite dos Direitos Humanos deve ao menos mostrar compaixão ante estado débil de uma pessoa, no lugar de chamá-la de “chantagista”.

Sempre tenho lutado por uma transição cubana até a democracia. Sempre tenho lutado para que esse regime de partido único se converta em um regime pluralista e deixe de ser uma exceção no continente americano. Estou convencido de que em uma democracia, se alguém não tem oposição, deve criá-la, não persegui-la, reprimi-la e condená-la a um inferno carcerário como está fazendo o regime de Raúl Castro.

O Governo cubano tem agora em suas mãos a oportunidade de demonstrar ao mundo os primeiros sinais dessa transição democrática, que desde há muito tempo esperamos. Tem a oportunidade de demonstrar que pode aprender a respeitar os Direitos Humanos, todos os direitos dos seus opositores, porque não tem nenhum mérito que respeite somente os direitos dos seus partidários. Se o Governo cubano libertasse os seus presos políticos, teria mais autoridade para reclamar respeito ao seu sistema político e a sua forma de fazer as coisas.

Estou consciente de que ao fazer estas afirmações me exponho a todo o tipo de acusações por parte do regime cubano. Me acusarão de imiscuir-me em assuntos internos, de desrespeitar a sua soberania e, quase com certeza, de ser um lacaio do “império”. Sem dúvida, sou um lacaio do império: do império da razão, da compaixão de da liberdade. Não vou eximir-me quando se vulneram os direitos humanos. Não vou calar-me quando a própria existência de um regime como Cuba é uma afronta à democracia. Não vou calar-me quando se põe em cheque a vida de seres humanos, para defender uma causa ideológica que prescreveu há anos. Tenho vivido o suficiente para saber que não há nada pior do que ter medo de dizer a verdade.

Óscar Arias, Presidente de Costa Rica.
Prêmio Nobel da Paz - 1987
Artigo publicado hoje, no jornal El País, da Espanha.

Luís Nassif tem contrato milionário com governo federal

EBC paga R$ 1,2 mi a jornalista pró-governo
Luís Nassif diz que "notória especialização" justifica contratação sem licitação pela estatal que mantém TV Brasil

Jornal Folha de São Paulo - 11 de março de 2010
RUBENS VALENTE
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

O jornalista e empresário Luís Nassif mantém um contrato anual, fechado sem licitação, de R$ 1,28 milhão com a estatal EBC (Empresa Brasil de Comunicação), vinculada ao Palácio do Planalto e responsável pela TV Brasil.
A empresa de Nassif, Dinheiro Vivo Agência de Informações, produz um debate semanal, de uma hora, e cinco filmetes semanais de três minutos.
Do R$ 1,28 milhão do contrato, o jornalista fica com R$ 660 mil anuais a título de remuneração, o que equivale a salário de R$ 55 mil. Os pagamentos começaram em agosto. O programa estreou segunda-feira.
À Folha, por e-mail, Nassif afirmou que os insumos de produção cresceram de forma "não prevista no contrato original", por conta de "demandas adicionais da EBC", e que a parte destinada à Dinheiro Vivo corresponde a R$ 49 mil brutos mensais (ou R$ 39 mil líquidos), e não R$ 55 mil.
Os outros R$ 558 mil do contrato são destinados ao pagamento de uma equipe de nove pessoas e à compra de equipamentos. A gravação do debate é feita no estúdio da EBC, que também custeia deslocamento e hospedagem de convidados.
Em seu blog, Nassif tem se posicionado a favor do governo em várias polêmicas, discussões e escândalos. A página também se caracteriza por críticas a jornais e jornalistas.
Após a Folha ter revelado, no mês passado, que a Eletronet, empresa interessada em atos do governo, pagou R$ 620 mil ao ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, Nassif tentou desqualificar os jornalistas e fez a defesa de Dirceu.
A Dinheiro Vivo foi contratada por inexigibilidade de licitação, prevista na lei que regula as licitações. Indagado sobre isso, Nassif respondeu que a FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), vinculada à Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, adquiriu em 2009, também por inexigibilidade de licitação, 5.499 assinaturas da Folha.
Segundo a assessoria da Secretaria de Educação, idêntico procedimento foi adotado para a aquisição de assinaturas do jornal "O Estado de S. Paulo" e das revistas "Veja", "Época" e "IstoÉ". O objetivo das compras, segundo a secretaria, é abastecer as bibliotecas de escolas públicas no Estado.
Para dispensar a licitação e contratar Nassif, a EBC argumentou que há uma singularidade no programa. Trata-se de um debate de uma hora semanal com três convidados, mediado por Nassif, que também recebe perguntas da plateia e de internautas.
Nassif disse à Folha que seu projeto já existia na TV Cultura, mas foi "descontinuado" logo depois de ele ter escrito artigos sobre "a piora dos balanços da Sabesp". Sobre a dispensa da licitação, o jornalista afirmou: "Presumo que por dois motivos. Ponto um: notória especialização. Os prêmios que acumulei ao longo de minha carreira e nos últimos anos atestam essa minha especialização. Ponto dois: sou o criador do Projeto Brasil de discussão de políticas públicas casando TV e internet apresentado à EBC".

Outros contratos
A EBC informou que mantém outros quatro contratos fechados por inexigibilidade de licitação. São relativos aos programas "Samba na Gamboa" (R$ 1,2 milhão anuais), da produtora Giros, "Papo de Mãe" (R$ 1,99 milhão), da produtora Rentalcam, apresentado pelas jornalistas Mariana Kotscho (NB: filha de Ricardo Kotsho - amigo e ex-assessor de imprensa do presidente Lula) e Roberta Manrezi, "TV Piá" (R$ 1,34 milhão), dirigido pela jornalista Diléa Frate, e "Expedições" (R$ 1,66 milhão), da jornalista Paula Saldanha.
O diretor jurídico da EBC, Luís Henrique Martins dos Anjos, diz que a contratação de programas artísticos ou jornalísticos, cujos direitos autorais pertencem a outras pessoas, sem licitação e por notória especialização está amparada em um entendimento firmado pelo plenário do TCU, no acórdão nº 201/2001, relatado pelo ministro Benjamin Zymler.
Sérgio Sbragia, sócio de Diléa Frate na produtora Serpente Filmes, afirmou que a escolha de sua empresa "foi um processo muito criterioso", que durou cerca de um ano.
A produtora Giros defendeu a dispensa da licitação. "O projeto "Samba na Gamboa" é apresentado pelo artista Diogo Nogueira. Em função do saber notório atribuído ao artista no mundo do samba (...), este contrato foi assinado de forma excepcional, dispensando licitação", afirmou Maria Carneiro Cunha, da Giros.
A jornalista Paula Saldanha disse que o programa "Expedições" "está há 15 anos no ar, conquistando os melhores índices de audiência em todas as emissoras em que foi exibido (Manchete, TVE e TV Cultura)". Procurada pela Folha na última terça-feira, a Rentalcam não ligou de volta até o fechamento desta edição.