As verdades sobre Cuba - 2

Presos políticos não existem nas democracias.


Uma greve de fome de 85 dias não foi suficiente para convencer ao Governo cubano de que era necessário preservar a vida desta pessoa, acima de qualquer diferença ideológica. 85 dias não foram suficientes para mover a compaixão de um regime que se vangloria de sua solidariedade, porém na prática aplica esta solidariedade unicamente a seus simpatizantes.

Nada podemos fazer agora para salvar este dissidente, porém podemos ainda alçar a voz em nome de Guilermo Fariñas Hernández, que há 17 dias se encontra em greve de fome em Santa Clara, pedindo a libertação de outros presos políticos cubanos, em particular aqueles em precário estado de saúde.

Sem dúvida, a greve de fome é uma arma delicada como ferramenta da protesto. Seria perigoso que qualquer Estado de Direito se visse na obrigação de libertar aos privados de liberdade, se decidem recusar sua alimentação. Porém estes presos não são como os demais, nem Cuba cumpre as condições de um Estado de Direito. Trata-se de presos políticos ou de consciência, que não cometeram outro delito que fazer oposição a um regime, que foram julgados por um sistema judicial de independência questionável e que sofreram penas excessivas sem haver causado nenhum dano a outras pessoas.

Os presos políticos não existem nas democracias. Em nenhum país verdadeiramente livre, alguém vai para a prisão por pensar diferente. Cuba pode fazer todos os esforços de oratória que deseje para vender a idéia de que é uma “democracia especial”, porém cada preso político nega na prática esta afirmação. Cada preso político é uma prova irrefutável de autoritarismo.

A isto se soma o fato de que se trata de pessoas com uma saúde muito debilitada. E aqui é certo que importam as razões pela qual alguém tenha ido para a prisão.Todo o governo que respeite dos Direitos Humanos deve ao menos mostrar compaixão ante estado débil de uma pessoa, no lugar de chamá-la de “chantagista”.

Sempre tenho lutado por uma transição cubana até a democracia. Sempre tenho lutado para que esse regime de partido único se converta em um regime pluralista e deixe de ser uma exceção no continente americano. Estou convencido de que em uma democracia, se alguém não tem oposição, deve criá-la, não persegui-la, reprimi-la e condená-la a um inferno carcerário como está fazendo o regime de Raúl Castro.

O Governo cubano tem agora em suas mãos a oportunidade de demonstrar ao mundo os primeiros sinais dessa transição democrática, que desde há muito tempo esperamos. Tem a oportunidade de demonstrar que pode aprender a respeitar os Direitos Humanos, todos os direitos dos seus opositores, porque não tem nenhum mérito que respeite somente os direitos dos seus partidários. Se o Governo cubano libertasse os seus presos políticos, teria mais autoridade para reclamar respeito ao seu sistema político e a sua forma de fazer as coisas.

Estou consciente de que ao fazer estas afirmações me exponho a todo o tipo de acusações por parte do regime cubano. Me acusarão de imiscuir-me em assuntos internos, de desrespeitar a sua soberania e, quase com certeza, de ser um lacaio do “império”. Sem dúvida, sou um lacaio do império: do império da razão, da compaixão de da liberdade. Não vou eximir-me quando se vulneram os direitos humanos. Não vou calar-me quando a própria existência de um regime como Cuba é uma afronta à democracia. Não vou calar-me quando se põe em cheque a vida de seres humanos, para defender uma causa ideológica que prescreveu há anos. Tenho vivido o suficiente para saber que não há nada pior do que ter medo de dizer a verdade.

Óscar Arias, Presidente de Costa Rica.
Prêmio Nobel da Paz - 1987
Artigo publicado hoje, no jornal El País, da Espanha.