Uma gurizada gaúcha está fazendo o maior sucesso com um desenho no estilo do "South Park" mostrando a realidade política em Brasília, nosso presidente e seus puxa-sacos.
Muito bem feito, ainda perde um pouco no "timming", mas é só o primeiro. Com os próximos vão pegar o jeito com certeza, pois a qualidade e as piadas são ótimas.
Pena que o humor político esteja tão em baixa no Brasil, coisa que não acontece nas democracias mais avançadas.
Mas essa turminha do sul está aí pra mostrar que a nova geração vem com tudo.
sábado, 27 de fevereiro de 2010
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
Coodenador da campanha de Dilma fez parte do "mensalão"
O roteiro final do Mensalão
A edição de Istoé que já está nas bancas traz uma reportagem exclusiva sobre o relatório final do processo que investiga o mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal
IstoÉ teve acesso ao processo judicial com 69 mil páginas contendo laudos sigilosos da polícia federal, relatórios reservados do conselho de controle de atividades financeiras, pareceres da receita federal e outras representações criminais que tramitam sob segredo de justiça em vários estados. A investigação derruba a versão de que o dinheiro público estava ileso do esquema de caixa 2 do Partido dos Trabalhadores para comprar votos da base aliada no Congresso Federal. Novos documentos e testemunhas asseguram a origem estatal dos recursos.
O nome de Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte e coordenador da campanha presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, aparece pela primeira vez no caso desde o início das investigações, em 2005. Pimentel é apontado como um dos operadores da remessa ilegal de recursos para o exterior, depois usados para pagamentos de dívidas com o publicitário Duda Mendonça. A origem desses recursos, de acordo com denúncia do Ministério Público Mineiro, está em um contrato superfaturado da prefeitura de Belo Horizonte, feito durante a gestão de Pimentel.
Outro fato novo levantado durante as investigações é o envio de uma mala com R$ 1 milhão à executiva regional do PT do Rio Grande do Sul. O dinheiro foi usado pelos dirigentes estaduais do PT para pagar dívidas históricas acumuladas durante a realização do Fórum Social Mundial, criado por movimentos de esquerda e organizado pelo PT de Porto Alegre.
Os documentos ainda reúnem vários depoimentos de políticos e empresários que comprovam o pagamento de propina a deputados da base aliada do PT. Partidos como o PTB de Roberto Jefferson, ex-deputado responsável pelas primeiras denúncias do mensalão, o PL e o PP são citados nos laudos. Entre os ouvidos pela justiça, ainda estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o vice-presidente José Alencar e os ex-ministros Márcio Thomaz Bastos, Aldo Rebelo e Walfrido dos Mares Guia, que confirmam a versão de que Roberto Jefferson alertou o presidente Lula sobre a existência do Mensalão.
Leia a matéria completa clicando AQUI.
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010
TELEBRÁS já cheirava podre em 2006
LEIAM ESSAS DUAS MATÉRIAS PUBLICADAS EM 2006 NA ISTO É:
Presidente e advogado da Telebrás protestam contra acordo que obrigou a empresa a pagar R$ 253,9 milhões a amigo do ministro Hélio Costa.
Uajdi Menezes Moreira, carioca, 58 anos, é amigo do ministro das Comunicações, Hélio Costa, há 30 anos. Trabalharam juntos no tempo em que o ministro era repórter de tevê. No sábado 22, os dois assistiram juntos a um show em Miami, nos Estados Unidos. Na véspera, a Justiça de Brasília havia homologado um acordo que tornou Uajdi um cidadão milionário. Diz o acordo que ele começa a receber imediatamente R$ 253,9 milhões. Quem vai pagar a conta é a Telebrás, até hoje vinculada ao Ministério das Comunicações. O negócio milionário é o resultado de um processo que tramita há oito anos. Um tempo pequeno em se tratando de demandas judiciais dessa envergadura que tenha empresas estatais em alguma das partes. Segundo juristas renomados, o acordo é suspeito e não apenas pelo tempo da demanda.
O primeiro a levantar suspeita sobre o desfecho do processo é o advogado Sérgio Roncador, contratado para defender a própria Telebrás. Ele atuava em 700 causas da empresa. Em maio passado, passou a cuidar de 699. Roncador foi afastado justamente do processo que interessava a Uajdi. A direção da Telebrás, segundo o advogado, chamou o caso para si. “Foi apenas nesse processo que eles procederam assim, é algo estranho”, comenta Roncador. O advogado alega que, antes de assinar o acordo, a Telebrás ainda poderia recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que condenou a empresa a pagar cerca de R$ 500 milhões a Uajdi. “Era possível questionar o valor da dívida”, diz ele. O jurista Aristóteles Atheniense, vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, concorda: “É extremamente grave a União ter de pagar isso porque, depois de esgotados todos os recursos, ainda há margem para ação rescisória, para reverter o que foi decidido.”
Uajdi, dono da VT1 Produções e Empreendimentos Ltda., processou a Telebrás por causa do famoso serviço 0900, aquele dos sorteios feitos pela tevê a partir de ligações telefônicas tarifadas. Ele foi o homem que trouxe a idéia para o Brasil. Fechou um contrato com a Embratel e a Telebrás para operar o sistema. Em troca, sua empresa recebia pelas ligações efetuadas. Em 1998, os pagamentos foram suspensos de forma unilateral. Uajdi sentiu-se lesado. É o início do processo contra a Embratel e a Telebrás. Uajdi alegava que as empresas deixaram de repassar o que lhe deviam. A cifra foi aumentando. A Embratel, privatizada, fechou um acordo com o empresário e foi retirada do processo em fevereiro do ano passado. A Telebrás ficou sozinha como ré. No dia 29 de maio de 2006, às 17h12, a juíza substituta da 11ª Vara Cível de Brasília, Mônica Iannini, deu 24 horas para a Telebrás pagar R$ 506,2 milhões à VT1. A estatal não recorreu. Em 9 de junho, dia em que foi assinado o acordo e mais de um mês antes de o mesmo ser homologado, Uajdi recebeu a primeira parcela do que fora combinado: R$ 59,5 milhões. O acordo lhe garante mais 40 parcelas de R$ 900 mil cada. A primeira vence neste domingo 30. Ainda como parte do entendimento, Uajdi passou a ser dono, também, de um crédito de R$ 107,9 milhões que a Telebrás tem com a Receita Federal. E de mais R$ 50,5 milhões que a estatal cobra judicialmente da Telesp. Total: R$ 253.942.990,05. Dinheiro da União. É a maior cifra já paga pela Telebrás desde a privatização das teles, em 1998.
Dos Estados Unidos, Hélio Costa disse a ISTOÉ que só soube do tamanho da causa há pouco mais de um mês, quando saiu a decisão da juíza. “Esse assunto ficou desconhecido, esquecido, abandonado até o instante em que a juíza tomou uma decisão”, declarou o ministro na quinta-feira 27. “Não tinha informação de que estava nesse ponto.” Documentos obtidos por ISTOÉ contradizem o ministro. Em 22 de novembro do ano passado, quatro meses após assumir o cargo, Hélio Costa recebeu em seu gabinete quatro volumes com um arrazoado de todos os processos movidos na Justiça contra a Telebrás. Entre eles, o da VT1. Ali estavam, detalhadamente, até os valores das causas. Em 4 de abril, o presidente da empresa, Jorge da Motta e Silva, alertou o ministro especificamente para o caso. “A Telebrás, senhor ministro, não tem caixa para cumprir a decisão judicial previsível, podendo levá-la à falência”, escreveu Motta. “Esse elenco de fatores explosivos, inclusive pela forte conotação social e política (...) faz com que a atual administração da Telebrás recorra a Vossa Excelência para buscar uma decisão institucional conjunta que permita construir uma saída para o impasse”, emendou. Era mais um dentre vários apelos da direção da Telebrás para que o Ministério agisse politicamente para preservar o patrimônio público. “Eu queria que o tema fosse levado até para o presidente da República”, disse Motta a ISTOÉ, na última semana. A Telebrás vinha pedindo ao ministro que pusesse a Advocacia Geral da União (AGU) para defender os interesses da empresa. Segundo Motta, seria uma forma de levar a causa para a Justiça Federal, o que poderia auxiliar a defesa. “Eu não tenho informação direta de que alguém mandou para mim um documento pedindo para eu passar para a AGU”, defende-se o ministro. Novamente, a documentação obtida por ISTOÉ vai de encontro à versão do ministro.
Em 7 de junho, dois dias antes da assinatura do acordo, Hélio Costa encaminhou oficío à Telebrás com um parecer da consultoria jurídica do Ministério, que autorizava o fechamento do negócio com a empresa de Uajdi. Ao final do documento, à mão, o ministro deu seu aval. “Aceito o parecer e encaminhe-se cópia ao presidente da Telebrás”, escreveu o ministro. Juristas ouvidos por ISTOÉ afirmam que, antes de assinar o acordo, a Telebrás poderia continuar recorrendo por caminhos judiciais. Seria uma forma de tentar reverter, ou pelo menos diminuir, o prejuízo. O processo poderia levar mais dez anos correndo na Justiça. Explica-se: a defesa da Telebrás foi até o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tentou um agravo de instrumento antes de a empresa ser condenada a pagar a dívida. Não obteve êxito. Ainda assim, tinha 15 dias para impetrar um recurso especial. Não o fez. Foi o suficiente para o processo transitar em julgado e a juíza de primeira instância ordenar o pagamento à VT1. “Se a AGU estivesse no caso, a história seria outra. Sem ela, a Telebrás ficou vulnerável”, diz o presidente da Telebrás. “Nós insistimos para que a AGU entrasse nos processos porque a lei que criou a Telebrás prevê isso. Afinal, o capital é da União”, completa Motta. Um apelo que foi feito oficialmente. “A assistência da AGU provocaria o deslocamento da demanda”, registrou Motta em 4 de julho em ofício ao ministro. O jurista Ives Gandra Martins, um dos mais respeitados do Brasil, concorda. Segundo ele, por se tratar de uma empresa em que a União é acionista majoritária, caberia o ingresso da AGU no processo. “Cabe à AGU defender o acionista majoritário, que é a União”, afirmou Gandra.
Procurado por ISTOÉ na quinta-feira 27, Uajdi negou que estivesse com o ministro em Miami. “Não o vejo há muito tempo”, sustentou por telefone. Já Hélio Costa admitiu: “Estivemos juntos no sábado, mas foi um encontro casual.” Uajdi nega, mas é visto com freqüência no Ministério das Comunicações. O próprio Hélio Costa o desmente. “Ele já foi várias vezes ao Ministério (...) Ele tem amigos que tinham alguns processos caminhando sobre rádio ou televisão e, de repente, ele ia lá para saber qual o andamento do processo”, diz o ministro. “Ele esteve no gabinete pelo menos uma vez.” As reuniões entre os dois se estendem à casa que Hélio Costa ocupa no Lago Sul de Brasília. “Mas nós só conversamos sobre produção de tevê”, afirma o ministro. Tanto Uajdi quanto Hélio estavam em Tóquio durante o fechamento do acordo que definiu o padrão japonês para a TV digital brasileira. Os dois, entretanto, juram que não se encontraram por lá. E que nem sequer se comunicaram na capital japonesa.
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Ministério das Comunicações responsabiliza Telebrás por acordo de R$ 254 milhões que favoreceu amigo de Hélio Costa
O Ministério das Comunicações transferiu diretamente à estatal Telebrás a responsabilidade pelo acordo judicial que resultou no pagamento à vista de R$ 59,5 milhões, mais 40 parcelas de R$ 900 mil e cessão de créditos tributários equivalente a R$ 107,9 milhões ao empresário Uadji Menezes Moreira, da VT Um Produções e Empreendimentos Ltda. A ISTOÉ, o ministro Hélio Costa, amigo pessoal do empresário Moreira, afirmou: “Se havia um, dois, três recursos a serem feitos, que a Telebrás os fizesse. A empresa tem seu próprio departamento jurídico e poderia ter feito isso diretamente.” A declaração espelha o ambiente de desconforto entre o Ministério e a Telebrás – que, em última instância, é uma empresa subordinada à pasta de Hélio Costa – após a divulgação por ISTOÉ, na semana passada, do fechamento do acordo milionário. Interlocutores do ministro lembram que o presidente da estatal, Jorge da Motta e Silva, não é uma indicação pessoal de Costa, mas sim de seu antecessor, Eunício de Oliveira. No período em que Costa está no Ministério, desde julho de 2005, o presidente da Telebrás teve não mais do que dois despachos pessoais com o ministro. Na semana passada, ocorreu a terceira audiência, na qual Motta e Silva sofreu uma forte reprimenda. Os interlocutores do ministro garantem que Costa já tomou a decisão de exonerar o presidente da Telebrás. A demissão só não foi consumada porque a ala do PMDB que apoiava o ex-ministro Eunício dá sustentação política a ele.
O acordo entre a estatal e a VT Um foi assinado em 9 de junho deste ano, 11 dias depois de a 11ª Vara Cível de Brasília ter determinado à estatal o pagamento de R$ 506,2 milhões à empresa privada. A decisão foi motivada por um processo aberto por Uadji Moreira contra a estatal, em 1998, por quebra de contrato em torno da operação do sistema de ligações telefônicas tarifadas conhecido como 0900. Ele ganhou a causa em todas as instâncias judiciais até o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mesmo assim, ainda havia a possibilidade de novos recursos após o último pronunciamento da Justiça. A disputa judicial e os meios de fazer a defesa da Telebrás, empresa de economia mista cujo maior acionista é a União, foram tratados em ofícios entre o presidente da Telebrás e o gabinete do ministro das Comunicações. Motta e Silva dirigiu-se a Costa e a seu chefe de Gabinete pedindo uma “solução institucional” para a questão, sugerindo a sua apreciação pela Advocacia Geral da União e, ainda, pelo Gabinete Civil da Presidência da República. “Se a AGU tivesse entrado no caso, a história seria outra”, disse o executivo a ISTOÉ antes da divulgação do acordo. Depois da chegada da revista às bancas, Motta foi chamado ao gabinete de Hélio Costa, onde encontrou um ministro furioso. Saiu de lá com um discurso diferente. “É um problema da Telebrás”, resumiu. A verdade é que o caso acendeu uma forte luz amarela dentro do governo e foi parar sobre a mesa do ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage. O advogado-geral da União, Álvaro Ribeiro Costa, também destacou uma junta de advogados para averiguar todas as etapas do processo.
Uadji Menezes defende atuação do Ministério
A consultoria jurídica do Ministério das Comunicações alega que, durante a troca de correspondência oficial entre o órgão e a estatal, os advogados da Telebrás sustentaram que haviam esgotado todos os meios de evitar ou, ao menos, protelar a execução da última decisão judicial. Novos documentos obtidos por ISTOÉ, no entanto, mostram uma outra versão. Advogado contratado para defender a estatal, posição que ocupou até ser afastado do caso em 13 de julho, Sérgio Roncador apresentou cópias de mensagens eletrônicas enviadas a ele pela representante do departamento jurídico da Telebrás, Fátima Maria Cavaleiro. Um dos e-mails é datado do dia 13 de abril. Roncador lembra que, nessa data, o processo ainda não tinha chegado no fim da linha. Na mensagem, porém, Fátima pede para Roncador acompanhar a publicação da decisão judicial e “nada fazer sem a autorização da Telebrás”. A partir daí, obedecendo a orientação superior da empresa, Roncador parou de impetrar recursos. Na mesma mensagem, Fátima solicita ainda manifestação de Roncador sobre possibilidade ou não de recurso extraordinário. No dia 25 de abril, o advogado envia a resposta. Ele aponta os cuidados a serem tomados “caso entenda essa empresa pela interposição do RE (Recurso Extraordinário)”. No dia 2 de maio, Fátima encaminha nova mensagem a Roncador. “Tendo em vista a falta de requisitos específicos de admissibilidade”, diz ela, “a Telebrás não irá interpor recurso no processo” da VT Um. O acordo acabou fechado no dia 9 de junho, sem a participação de Roncador. “Cobrei várias vezes por telefone e ela falou que não era para recorrer”, afirma o advogado, que segue: “Não tem santo nesta história aí, não.”
ISTOÉ recebeu na semana passada uma carta em franca defesa da atuação do Ministério das Comunicações e da Telebrás durante o processo que resultou no acordo milionário. O autor, surpreendentemente, é o empresário Uadji Moreira. Ele discorre, no texto, sobre os esforços despendidos por Costa e sua equipe para conduzir corretamente a questão que, por fim, resultou num acordo que o fez receber de uma só vez um cheque de R$ 59,5 milhões, ter garantidas 40 mensalidades de R$ 900 mil, corrigidas pela Selic, e ainda ter direito a créditos tributários estimados em R$ 107,9 milhões. No conjunto, entre tantos elogios à postura do Ministério, ora Uadji Moreira passa a impressão de estar advogando contra os seus próprios interesses, ora mais parece o magistrado da questão. “A União não está obrigada a intervir em processos que a Telebrás funcione como parte”, registra o empresário. “Assim sendo, em momento algum houve qualquer ingerência do ministro das Comunicações no presente feito, já que juridicamente caberia apenas ao presidente da Telebrás decidir pela oportunidade e conveniência do acordo.” Em seguida, assinala: “O parecer do Ministério das Comunicações mencionado na reportagem não autoriza o acordo, mas apenas diz que caberia à Telebrás decidir pela realização da mencionada avença, salientando o interesse público no pagamento da quantia inferior ao efetivo débito”. Sabia-se que Moreira era amigo de Hélio Costa. O que não se conhecia era seu pendor para jurista.
Presidente e advogado da Telebrás protestam contra acordo que obrigou a empresa a pagar R$ 253,9 milhões a amigo do ministro Hélio Costa.
Uajdi Menezes Moreira, carioca, 58 anos, é amigo do ministro das Comunicações, Hélio Costa, há 30 anos. Trabalharam juntos no tempo em que o ministro era repórter de tevê. No sábado 22, os dois assistiram juntos a um show em Miami, nos Estados Unidos. Na véspera, a Justiça de Brasília havia homologado um acordo que tornou Uajdi um cidadão milionário. Diz o acordo que ele começa a receber imediatamente R$ 253,9 milhões. Quem vai pagar a conta é a Telebrás, até hoje vinculada ao Ministério das Comunicações. O negócio milionário é o resultado de um processo que tramita há oito anos. Um tempo pequeno em se tratando de demandas judiciais dessa envergadura que tenha empresas estatais em alguma das partes. Segundo juristas renomados, o acordo é suspeito e não apenas pelo tempo da demanda.
O primeiro a levantar suspeita sobre o desfecho do processo é o advogado Sérgio Roncador, contratado para defender a própria Telebrás. Ele atuava em 700 causas da empresa. Em maio passado, passou a cuidar de 699. Roncador foi afastado justamente do processo que interessava a Uajdi. A direção da Telebrás, segundo o advogado, chamou o caso para si. “Foi apenas nesse processo que eles procederam assim, é algo estranho”, comenta Roncador. O advogado alega que, antes de assinar o acordo, a Telebrás ainda poderia recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que condenou a empresa a pagar cerca de R$ 500 milhões a Uajdi. “Era possível questionar o valor da dívida”, diz ele. O jurista Aristóteles Atheniense, vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, concorda: “É extremamente grave a União ter de pagar isso porque, depois de esgotados todos os recursos, ainda há margem para ação rescisória, para reverter o que foi decidido.”
Uajdi, dono da VT1 Produções e Empreendimentos Ltda., processou a Telebrás por causa do famoso serviço 0900, aquele dos sorteios feitos pela tevê a partir de ligações telefônicas tarifadas. Ele foi o homem que trouxe a idéia para o Brasil. Fechou um contrato com a Embratel e a Telebrás para operar o sistema. Em troca, sua empresa recebia pelas ligações efetuadas. Em 1998, os pagamentos foram suspensos de forma unilateral. Uajdi sentiu-se lesado. É o início do processo contra a Embratel e a Telebrás. Uajdi alegava que as empresas deixaram de repassar o que lhe deviam. A cifra foi aumentando. A Embratel, privatizada, fechou um acordo com o empresário e foi retirada do processo em fevereiro do ano passado. A Telebrás ficou sozinha como ré. No dia 29 de maio de 2006, às 17h12, a juíza substituta da 11ª Vara Cível de Brasília, Mônica Iannini, deu 24 horas para a Telebrás pagar R$ 506,2 milhões à VT1. A estatal não recorreu. Em 9 de junho, dia em que foi assinado o acordo e mais de um mês antes de o mesmo ser homologado, Uajdi recebeu a primeira parcela do que fora combinado: R$ 59,5 milhões. O acordo lhe garante mais 40 parcelas de R$ 900 mil cada. A primeira vence neste domingo 30. Ainda como parte do entendimento, Uajdi passou a ser dono, também, de um crédito de R$ 107,9 milhões que a Telebrás tem com a Receita Federal. E de mais R$ 50,5 milhões que a estatal cobra judicialmente da Telesp. Total: R$ 253.942.990,05. Dinheiro da União. É a maior cifra já paga pela Telebrás desde a privatização das teles, em 1998.
Dos Estados Unidos, Hélio Costa disse a ISTOÉ que só soube do tamanho da causa há pouco mais de um mês, quando saiu a decisão da juíza. “Esse assunto ficou desconhecido, esquecido, abandonado até o instante em que a juíza tomou uma decisão”, declarou o ministro na quinta-feira 27. “Não tinha informação de que estava nesse ponto.” Documentos obtidos por ISTOÉ contradizem o ministro. Em 22 de novembro do ano passado, quatro meses após assumir o cargo, Hélio Costa recebeu em seu gabinete quatro volumes com um arrazoado de todos os processos movidos na Justiça contra a Telebrás. Entre eles, o da VT1. Ali estavam, detalhadamente, até os valores das causas. Em 4 de abril, o presidente da empresa, Jorge da Motta e Silva, alertou o ministro especificamente para o caso. “A Telebrás, senhor ministro, não tem caixa para cumprir a decisão judicial previsível, podendo levá-la à falência”, escreveu Motta. “Esse elenco de fatores explosivos, inclusive pela forte conotação social e política (...) faz com que a atual administração da Telebrás recorra a Vossa Excelência para buscar uma decisão institucional conjunta que permita construir uma saída para o impasse”, emendou. Era mais um dentre vários apelos da direção da Telebrás para que o Ministério agisse politicamente para preservar o patrimônio público. “Eu queria que o tema fosse levado até para o presidente da República”, disse Motta a ISTOÉ, na última semana. A Telebrás vinha pedindo ao ministro que pusesse a Advocacia Geral da União (AGU) para defender os interesses da empresa. Segundo Motta, seria uma forma de levar a causa para a Justiça Federal, o que poderia auxiliar a defesa. “Eu não tenho informação direta de que alguém mandou para mim um documento pedindo para eu passar para a AGU”, defende-se o ministro. Novamente, a documentação obtida por ISTOÉ vai de encontro à versão do ministro.
Em 7 de junho, dois dias antes da assinatura do acordo, Hélio Costa encaminhou oficío à Telebrás com um parecer da consultoria jurídica do Ministério, que autorizava o fechamento do negócio com a empresa de Uajdi. Ao final do documento, à mão, o ministro deu seu aval. “Aceito o parecer e encaminhe-se cópia ao presidente da Telebrás”, escreveu o ministro. Juristas ouvidos por ISTOÉ afirmam que, antes de assinar o acordo, a Telebrás poderia continuar recorrendo por caminhos judiciais. Seria uma forma de tentar reverter, ou pelo menos diminuir, o prejuízo. O processo poderia levar mais dez anos correndo na Justiça. Explica-se: a defesa da Telebrás foi até o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tentou um agravo de instrumento antes de a empresa ser condenada a pagar a dívida. Não obteve êxito. Ainda assim, tinha 15 dias para impetrar um recurso especial. Não o fez. Foi o suficiente para o processo transitar em julgado e a juíza de primeira instância ordenar o pagamento à VT1. “Se a AGU estivesse no caso, a história seria outra. Sem ela, a Telebrás ficou vulnerável”, diz o presidente da Telebrás. “Nós insistimos para que a AGU entrasse nos processos porque a lei que criou a Telebrás prevê isso. Afinal, o capital é da União”, completa Motta. Um apelo que foi feito oficialmente. “A assistência da AGU provocaria o deslocamento da demanda”, registrou Motta em 4 de julho em ofício ao ministro. O jurista Ives Gandra Martins, um dos mais respeitados do Brasil, concorda. Segundo ele, por se tratar de uma empresa em que a União é acionista majoritária, caberia o ingresso da AGU no processo. “Cabe à AGU defender o acionista majoritário, que é a União”, afirmou Gandra.
Procurado por ISTOÉ na quinta-feira 27, Uajdi negou que estivesse com o ministro em Miami. “Não o vejo há muito tempo”, sustentou por telefone. Já Hélio Costa admitiu: “Estivemos juntos no sábado, mas foi um encontro casual.” Uajdi nega, mas é visto com freqüência no Ministério das Comunicações. O próprio Hélio Costa o desmente. “Ele já foi várias vezes ao Ministério (...) Ele tem amigos que tinham alguns processos caminhando sobre rádio ou televisão e, de repente, ele ia lá para saber qual o andamento do processo”, diz o ministro. “Ele esteve no gabinete pelo menos uma vez.” As reuniões entre os dois se estendem à casa que Hélio Costa ocupa no Lago Sul de Brasília. “Mas nós só conversamos sobre produção de tevê”, afirma o ministro. Tanto Uajdi quanto Hélio estavam em Tóquio durante o fechamento do acordo que definiu o padrão japonês para a TV digital brasileira. Os dois, entretanto, juram que não se encontraram por lá. E que nem sequer se comunicaram na capital japonesa.
Ministério das Comunicações responsabiliza Telebrás por acordo de R$ 254 milhões que favoreceu amigo de Hélio Costa
O Ministério das Comunicações transferiu diretamente à estatal Telebrás a responsabilidade pelo acordo judicial que resultou no pagamento à vista de R$ 59,5 milhões, mais 40 parcelas de R$ 900 mil e cessão de créditos tributários equivalente a R$ 107,9 milhões ao empresário Uadji Menezes Moreira, da VT Um Produções e Empreendimentos Ltda. A ISTOÉ, o ministro Hélio Costa, amigo pessoal do empresário Moreira, afirmou: “Se havia um, dois, três recursos a serem feitos, que a Telebrás os fizesse. A empresa tem seu próprio departamento jurídico e poderia ter feito isso diretamente.” A declaração espelha o ambiente de desconforto entre o Ministério e a Telebrás – que, em última instância, é uma empresa subordinada à pasta de Hélio Costa – após a divulgação por ISTOÉ, na semana passada, do fechamento do acordo milionário. Interlocutores do ministro lembram que o presidente da estatal, Jorge da Motta e Silva, não é uma indicação pessoal de Costa, mas sim de seu antecessor, Eunício de Oliveira. No período em que Costa está no Ministério, desde julho de 2005, o presidente da Telebrás teve não mais do que dois despachos pessoais com o ministro. Na semana passada, ocorreu a terceira audiência, na qual Motta e Silva sofreu uma forte reprimenda. Os interlocutores do ministro garantem que Costa já tomou a decisão de exonerar o presidente da Telebrás. A demissão só não foi consumada porque a ala do PMDB que apoiava o ex-ministro Eunício dá sustentação política a ele.
O acordo entre a estatal e a VT Um foi assinado em 9 de junho deste ano, 11 dias depois de a 11ª Vara Cível de Brasília ter determinado à estatal o pagamento de R$ 506,2 milhões à empresa privada. A decisão foi motivada por um processo aberto por Uadji Moreira contra a estatal, em 1998, por quebra de contrato em torno da operação do sistema de ligações telefônicas tarifadas conhecido como 0900. Ele ganhou a causa em todas as instâncias judiciais até o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mesmo assim, ainda havia a possibilidade de novos recursos após o último pronunciamento da Justiça. A disputa judicial e os meios de fazer a defesa da Telebrás, empresa de economia mista cujo maior acionista é a União, foram tratados em ofícios entre o presidente da Telebrás e o gabinete do ministro das Comunicações. Motta e Silva dirigiu-se a Costa e a seu chefe de Gabinete pedindo uma “solução institucional” para a questão, sugerindo a sua apreciação pela Advocacia Geral da União e, ainda, pelo Gabinete Civil da Presidência da República. “Se a AGU tivesse entrado no caso, a história seria outra”, disse o executivo a ISTOÉ antes da divulgação do acordo. Depois da chegada da revista às bancas, Motta foi chamado ao gabinete de Hélio Costa, onde encontrou um ministro furioso. Saiu de lá com um discurso diferente. “É um problema da Telebrás”, resumiu. A verdade é que o caso acendeu uma forte luz amarela dentro do governo e foi parar sobre a mesa do ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage. O advogado-geral da União, Álvaro Ribeiro Costa, também destacou uma junta de advogados para averiguar todas as etapas do processo.
Uadji Menezes defende atuação do Ministério
A consultoria jurídica do Ministério das Comunicações alega que, durante a troca de correspondência oficial entre o órgão e a estatal, os advogados da Telebrás sustentaram que haviam esgotado todos os meios de evitar ou, ao menos, protelar a execução da última decisão judicial. Novos documentos obtidos por ISTOÉ, no entanto, mostram uma outra versão. Advogado contratado para defender a estatal, posição que ocupou até ser afastado do caso em 13 de julho, Sérgio Roncador apresentou cópias de mensagens eletrônicas enviadas a ele pela representante do departamento jurídico da Telebrás, Fátima Maria Cavaleiro. Um dos e-mails é datado do dia 13 de abril. Roncador lembra que, nessa data, o processo ainda não tinha chegado no fim da linha. Na mensagem, porém, Fátima pede para Roncador acompanhar a publicação da decisão judicial e “nada fazer sem a autorização da Telebrás”. A partir daí, obedecendo a orientação superior da empresa, Roncador parou de impetrar recursos. Na mesma mensagem, Fátima solicita ainda manifestação de Roncador sobre possibilidade ou não de recurso extraordinário. No dia 25 de abril, o advogado envia a resposta. Ele aponta os cuidados a serem tomados “caso entenda essa empresa pela interposição do RE (Recurso Extraordinário)”. No dia 2 de maio, Fátima encaminha nova mensagem a Roncador. “Tendo em vista a falta de requisitos específicos de admissibilidade”, diz ela, “a Telebrás não irá interpor recurso no processo” da VT Um. O acordo acabou fechado no dia 9 de junho, sem a participação de Roncador. “Cobrei várias vezes por telefone e ela falou que não era para recorrer”, afirma o advogado, que segue: “Não tem santo nesta história aí, não.”
ISTOÉ recebeu na semana passada uma carta em franca defesa da atuação do Ministério das Comunicações e da Telebrás durante o processo que resultou no acordo milionário. O autor, surpreendentemente, é o empresário Uadji Moreira. Ele discorre, no texto, sobre os esforços despendidos por Costa e sua equipe para conduzir corretamente a questão que, por fim, resultou num acordo que o fez receber de uma só vez um cheque de R$ 59,5 milhões, ter garantidas 40 mensalidades de R$ 900 mil, corrigidas pela Selic, e ainda ter direito a créditos tributários estimados em R$ 107,9 milhões. No conjunto, entre tantos elogios à postura do Ministério, ora Uadji Moreira passa a impressão de estar advogando contra os seus próprios interesses, ora mais parece o magistrado da questão. “A União não está obrigada a intervir em processos que a Telebrás funcione como parte”, registra o empresário. “Assim sendo, em momento algum houve qualquer ingerência do ministro das Comunicações no presente feito, já que juridicamente caberia apenas ao presidente da Telebrás decidir pela oportunidade e conveniência do acordo.” Em seguida, assinala: “O parecer do Ministério das Comunicações mencionado na reportagem não autoriza o acordo, mas apenas diz que caberia à Telebrás decidir pela realização da mencionada avença, salientando o interesse público no pagamento da quantia inferior ao efetivo débito”. Sabia-se que Moreira era amigo de Hélio Costa. O que não se conhecia era seu pendor para jurista.
Dirceu recebe de empresa por trás da Telebrás
Folha de São Paulo - 23/02/2010
Petista foi contratado por ao menos R$ 620 mil por empresa beneficiada com reativação da estatal de telecomunicações
Empresa nas Ilhas Virgens Britânicas comprou por R$ 1 rede de fibras ópticas que será usada por Telebrás e pode ficar com R$ 200 mi
MARCIO AITH
JULIO WIZIACK
DA REPORTAGEM LOCAL
O ex-ministro José Dirceu recebeu pelo menos R$ 620 mil do principal grupo empresarial privado que será beneficiado caso a Telebrás seja reativada, como promete o governo.
O dinheiro foi pago entre 2007 e 2009 por Nelson dos Santos, dono da Star Overseas Ventures, companhia sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal no Caribe. Dirceu não quis comentar, e Santos declarou que o dinheiro pago não foi para "lobby".
Tanto a trajetória da Star Overseas quanto a decisão de Santos de contratar Dirceu, deputado cassado e réu no processo que investiga o mensalão, expõem a atuação de uma rede de interesses privados junto ao governo paralelamente ao discurso oficial do fortalecimento estatal do setor.
De sucata a ouro
Em 2005, a "offshore" de Santos comprou, por R$ 1, participação em uma empresa brasileira praticamente falida chamada Eletronet. Com a reativação da Telebrás, Santos poderá sair do negócio com cerca de R$ 200 milhões.
Constituída como estatal, no início da decada de 90, a Eletronet ganhou sócio privado em março de 1999, quando 51% de seu capital passou para a americana AES. Os 49% restantes ficaram nas mãos do governo. Em 2003, a Eletronet pediu autofalência porque seu modelo de negócio não resistiu à competição das teles privatizadas.
Resultado: o valor de seu principal ativo, uma rede de 16 mil quilômetros de cabos de fibra óptica interligando 18 Estados, não cobria as dívidas, estimadas em R$ 800 milhões.
Diante da falência, a AES vendeu sua participação para uma empresa canadense, a Contem Canada, que, por sua vez, revendeu metade desse ativo para Nelson dos Santos, da Star Overseas, transformando-o em sócio do Estado dentro da empresa falida.
A princípio, o negócio de Santos não fez sentido aos integrantes do setor. Afinal, ele pagou R$ 1 para supostamente assumir, ao lado do Estado, R$ 800 milhões em dívidas.
Em novembro de 2007, oito meses depois da contratação de Dirceu por Santos, o governo passou a fazer anúncios e a tomar decisões que transformaram a sucata falimentar da Eletronet em ouro. Isso porque, pelo plano do governo, a reativação da Telebrás deverá ser feita justamente por meio da estrutura de fibras ópticas da Eletronet.
Outro ponto que espanta os observadores desse processo é que o governo decidiu arcar sozinho, sem nenhuma contrapartida de Santos, com a caução judicial necessária para resgatar a rede de fibras ópticas, hoje em poder dos credores.
Até o momento, Santos entrou com R$ 1 na companhia e pretende sair dela com a parte boa, sem as dívidas. Advogados envolvidos nesse processo estimam que, com a recuperação da Telebrás, ele ganhe cerca de R$ 200 milhões.
Um sinal disso aparece no blog de José Dirceu: "Do ponto de vista econômico, faz sentido o governo defender a reincorporação, pela Eletrobrás, dos ativos da Eletronet, uma rede de 16 mil quilômetros de fibras ópticas, joint venture entre a norte-americana AES e a Lightpar, uma associação de empresas elétricas da Eletrobrás".
O ex-ministro não mencionou o nome de seu cliente nem sua ligação comercial com o caso. O primeiro post de Dirceu no blog se deu no mês de sua contratação por Santos, março de 2007. O texto mais recente do ex-ministro sobre o assunto saiu no jornal "Brasil Econômico", do qual é colunista, em 4 de fevereiro passado.
O presidente Lula manifestou-se publicamente sobre o caso em discurso no Rio de Janeiro, em julho de 2009: "Nós estamos brigando há cinco anos para tomar conta da Eletronet, que é uma empresa pública que foi privatizada, que faliu, e que estamos querendo pegar de volta", disse na ocasião.
Lula não mencionou que, para isso, terá de entrar em acordo com as sócias privadas da Eletronet, entre elas a Star Overseas, de Nelson dos Santos, que contratou os serviços de Dirceu.
Enquanto o governo não define de que forma a Eletronet será utilizada pela Telebrás, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) conduz uma investigação para apurar se investidores tiveram acesso a informações privilegiadas.
Como a Folha revelou, entre 31 de dezembro de 2002 e 8 de fevereiro de 2010, as ações da Telebrás foram as que mais subiram, 35.000%, contando juros e dividendos, segundo a consultoria Economática.
Outro lado:
Dirceu não intermediou negócio, diz Santos
DA REPORTAGEM LOCAL
O ex-ministro José Dirceu negou-se a dar entrevista sobre o caso Telebrás. Por meio de sua assessoria, disse que, "se, por ventura, o ex-ministro tivesse dado consultoria ao sr. Nelson dos Santos, não poderia confirmar, por cláusula de confidencialidade, comum a contratos de consultoria".
Por e-mail, o empresário Nelson dos Santos confirmou que fez pagamentos ao ex-ministro, mas que a "consultoria JD [iniciais de José Dirceu] nunca foi contratada para fazer qualquer intermediação de negócios ou serviços relacionados a transações específicas".
Segundo Santos, os serviços prestados por Dirceu referem-se a projeções do cenário político e econômico brasileiro e latino-americano, um ramo de atividade em que opera grande número de consultorias do mesmo nível de serviço que é normalmente utilizado por empresas que necessitam ter projeção de investimentos a longo prazo.
Ainda segundo Santos, o trabalho de Dirceu para a sua empresa tinha contrato de prestação de serviços, que vigorou entre março de 2007 e outubro de 2009. Todos os pagamentos foram efetuados com nota fiscal de serviços, liquidados por via bancária e devidamente contabilizados. Os valores mensais foram de R$ 20 mil, que totalizaram R$ 620 mil no período.
Procurado pela Folha, Santos disse, inicialmente, que era só "representante" da Star Overseas, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, uma das acionistas da Eletronet. Num segundo momento, admitiu, por meio de sua assessoria, ser dono da empresa. Quanto ao valor da compra de parte das ações da Eletronet, pelo valor simbólico de R$ 1, Santos disse: "As condições da compra são relacionadas diretamente aos trabalhos desenvolvidos pelas novas controladoras na busca pela recuperação da empresa e a continuidade dos seus negócios. O pedido de autofalência foi feito pela Lightpar e não pela AES [sócia majoritária]".
Santos informa que os sócios privados sempre buscaram um acordo com o governo e os credores da Eletronet, acreditando na viabilidade econômica da companhia. "A utilização da rede compartilhada entre governo e empresas privadas foi o objetivo inicial quando da privatização e só foi interrompido devido ao pedido de autofalência pela Lightpar."
Segundo ele, a aquisição [de metade da participação da AES] foi feita pelo valor referencial de R$ 1, registrando-se que essa participação da AES foi oferecida à própria Lightpar Participações S.A. nas mesmas condições, que não se interessou, conforme consta no balanço da própria Lightpar.
Santos acredita que os sócios privados da Eletronet (ele incluído) têm direitos sobre o futuro que se abre na empresa porque "a rede, mesmo após a falência, nunca deixou de funcionar, em regime de continuidade de negócios, tendo sido permanente a manutenção". (MA e JW)
Envolvido no caso dos "aloprados" volta ao PT
Folha de São Paulo - 24/02/2010
Lacerda foi acusado pela PF de fornecer mala com R$ 1,7 mi para compra de dossiê contra o PSDB e não é consenso entre petistas
Dirigente do partido em São Caetano diz que objetivo de refiliação é fortalecer o PT e deixar passado para trás; Lacerda diz que é inocente
HUDSON CORRÊA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Acusado pela Polícia Federal de fornecer uma mala com R$ 1,7 milhão para compra de dossiê contra tucanos na campanha de 2006, o empresário Hamilton Lacerda foi reconduzido aos quadros do PT no início deste mês, segundo dirigentes petistas de São Caetano do Sul, responsáveis pela refiliação.
Pressionado pela cúpula petista, Lacerda pediu desfiliação logo após a PF apreender o dinheiro em um hotel de São Paulo em setembro de 2006 -flagrante que levou à crise na campanha de reeleição de Lula. Com a vitória no primeiro turno frustrada pelo caso, o presidente chamou de aloprados Lacerda e os demais envolvidos na compra do dossiê.
Em entrevista à Folha, o ex-presidente do PT municipal de São Caetano Edison Bernardes e o atual dirigente da legenda, o vereador Edgar Nóbrega, disseram que Lacerda está novamente filiado para garantir união no partido "e afastar mágoas de petistas simpatizantes" do aloprado. "Só falta a parte burocrática de comunicar a filiação à Justiça Eleitoral em abril", disse Nóbrega.
Bernardes, que assinou a ficha de filiação, disse que a reintegração de Lacerda foi discutida durante reunião com o prefeito petista de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, ex-ministro do governo Lula.
Investigado pela PF e por uma CPI no Congresso, Lacerda nunca disse a origem do dinheiro usado para compra do dossiê. Uma revelação poderia causar maiores danos a caciques petistas.
Ele sempre manteve a versão de que, em vez de R$ 1,7 milhão, entregou roupas no hotel a dois emissários que comprariam o dossiê (planilhas, fotos e fitas de vídeo sobre venda de ambulâncias).
O objetivo era envolver o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), em fraudes na compra de ambulâncias -esquema batizado de máfia dos sanguessugas.
Até hoje, a PF ainda não comprovou a origem da quantia, mas indiciou Lacerda por suposta lavagem de dinheiro. "Ninguém foi condenado. Não podemos condenar ninguém", disse Bernardes. "Queremos fortalecer o PT e deixar o passado para trás", acrescentou.
Segundo o dirigente, Lacerda comandava a maioria dos cerca de 3.100 filiados ao partido no município. Ex-vereador, ele disputou a Prefeitura de São Caetano em 2004 e era nome cotado para disputar cargo de deputado estadual em 2006, mas preferiu a coordenação de campanha de Aloizio Mercadante (PT) ao governo de SP.
Militantes petistas, porém, desaprovam a volta de Lacerda. "Lamento essa decisão. É infeliz", disse Chicão Ribeiro, um dos líderes do PT em São Caetano do Sul.
Atual presidente da legenda, o vereador Nóbrega afirmou que aceitaria um veto à filiação pela direção nacional do partido, mas considera isso pouco provável.
A reportagem não encontrou Lacerda ontem.
Lacerda foi acusado pela PF de fornecer mala com R$ 1,7 mi para compra de dossiê contra o PSDB e não é consenso entre petistas
Dirigente do partido em São Caetano diz que objetivo de refiliação é fortalecer o PT e deixar passado para trás; Lacerda diz que é inocente
HUDSON CORRÊA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Acusado pela Polícia Federal de fornecer uma mala com R$ 1,7 milhão para compra de dossiê contra tucanos na campanha de 2006, o empresário Hamilton Lacerda foi reconduzido aos quadros do PT no início deste mês, segundo dirigentes petistas de São Caetano do Sul, responsáveis pela refiliação.
Pressionado pela cúpula petista, Lacerda pediu desfiliação logo após a PF apreender o dinheiro em um hotel de São Paulo em setembro de 2006 -flagrante que levou à crise na campanha de reeleição de Lula. Com a vitória no primeiro turno frustrada pelo caso, o presidente chamou de aloprados Lacerda e os demais envolvidos na compra do dossiê.
Em entrevista à Folha, o ex-presidente do PT municipal de São Caetano Edison Bernardes e o atual dirigente da legenda, o vereador Edgar Nóbrega, disseram que Lacerda está novamente filiado para garantir união no partido "e afastar mágoas de petistas simpatizantes" do aloprado. "Só falta a parte burocrática de comunicar a filiação à Justiça Eleitoral em abril", disse Nóbrega.
Bernardes, que assinou a ficha de filiação, disse que a reintegração de Lacerda foi discutida durante reunião com o prefeito petista de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, ex-ministro do governo Lula.
Investigado pela PF e por uma CPI no Congresso, Lacerda nunca disse a origem do dinheiro usado para compra do dossiê. Uma revelação poderia causar maiores danos a caciques petistas.
Ele sempre manteve a versão de que, em vez de R$ 1,7 milhão, entregou roupas no hotel a dois emissários que comprariam o dossiê (planilhas, fotos e fitas de vídeo sobre venda de ambulâncias).
O objetivo era envolver o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), em fraudes na compra de ambulâncias -esquema batizado de máfia dos sanguessugas.
Até hoje, a PF ainda não comprovou a origem da quantia, mas indiciou Lacerda por suposta lavagem de dinheiro. "Ninguém foi condenado. Não podemos condenar ninguém", disse Bernardes. "Queremos fortalecer o PT e deixar o passado para trás", acrescentou.
Segundo o dirigente, Lacerda comandava a maioria dos cerca de 3.100 filiados ao partido no município. Ex-vereador, ele disputou a Prefeitura de São Caetano em 2004 e era nome cotado para disputar cargo de deputado estadual em 2006, mas preferiu a coordenação de campanha de Aloizio Mercadante (PT) ao governo de SP.
Militantes petistas, porém, desaprovam a volta de Lacerda. "Lamento essa decisão. É infeliz", disse Chicão Ribeiro, um dos líderes do PT em São Caetano do Sul.
Atual presidente da legenda, o vereador Nóbrega afirmou que aceitaria um veto à filiação pela direção nacional do partido, mas considera isso pouco provável.
A reportagem não encontrou Lacerda ontem.
Oi negocia compra de dívida da Eletronet por R$ 140 mi
Folha de São Paulo - 24/02/2010
Proposta tenta retirar da falência empresa que deverá ser usada pela Telebrás
Conversas avançaram nas últimas semanas; entre os beneficiados pode estar sócio da Eletronet que foi cliente de consultoria de José Dirceu
JULIO WIZIACK
MARCIO AITH
DA REPORTAGEM LOCAL
A Oi negocia a compra da dívida da Eletronet com seus credores por cerca de R$ 140 milhões, quase 20% do valor total, estimado em R$ 800 milhões.
O objetivo é retirá-la da falência e, como contrapartida, explorar comercialmente a rede da companhia.
Caso seja concretizado, será outro negócio controverso da Oi envolvendo o governo. Em 2005, a operadora investiu R$ 5 milhões na Gamecorp, empresa que tem como sócio Fábio Luis Lula da Silva, filho do presidente. Três anos depois, o governo aprovou a mudança na legislação do setor de telecomunicações para que a Oi comprasse a Brasil Telecom. Desse negócio surgiu a atual Oi, dona de uma rede comparável à da Embratel e à da Eletronet em cobertura nacional.
A Eletronet é uma empresa em processo falimentar desde 2003 que o governo estuda usar como "espinha dorsal" na oferta de internet pelo PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).
A União é sócia com 49% de participação, e o restante (51%) está nas mãos da canadense Contem Canada e do empresário Nelson dos Santos, dono da Star Overseas, empresa que contratou o ex-deputado José Dirceu, como revelou a Folha na edição de ontem.
O principal patrimônio da Eletronet é uma rede de 16 mil quilômetros de fibras ópticas instaladas nas torres de transmissão de energia das empresas do sistema Eletrobrás, conectando 18 Estados do país.
Essa rede foi montada pela japonesa Furukawa, que entrou com as fibras ópticas, e a francesa Alcatel-Lucent, fabricante dos equipamentos. Estima-se que só esses ativos valham R$ 600 milhões, quase 80% do total da dívida.
A Folha teve acesso à proposta da Oi aos credores. Para desistirem da disputa pelo pagamento da dívida, que se arrasta há uma década na Justiça, a operadora oferece R$ 60 milhões para cada um e R$ 20 milhões aos demais credores, totalizando R$ 140 milhões.
Ainda segundo a proposta, a Oi pede que, como contrapartida, tenha direito de assumir a gestão operacional da rede de fibras ópticas da Eletronet. Na prática, a Oi propõe uma joint venture (associação) com o governo para "ressuscitá-la". Apesar de estar em processo falimentar, hoje a Eletronet continua em atividade graças a uma decisão judicial. Contudo, atende a poucos clientes.
Antecedentes
Não é a primeira vez que a Oi tenta entrar na Eletronet. Outras propostas foram analisadas pelos credores nos últimos 18 meses. A última ocorreu em outubro e, naquele momento, ficou congelada. Nas últimas duas semanas, as negociações ganharam força.
A Oi não quis comentar o caso. Disse somente que "estudou o negócio, sua pertinência e compatibilidade, mas chegou a um impasse comercial".
Quem é dono
O governo tenta solucionar a dívida da Eletronet desde 2003, quando a companhia pediu autofalência. Embora o governo diga, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), que as fibras ópticas foram transferidas à União por liminar, os credores continuam recorrendo na Justiça.
Eles alegam que as fibras são de sua propriedade até que a dívida seja paga -algo que, ainda segundo eles, não ocorreu. Por isso, entraram com uma petição na Justiça para cassar a liminar. A decisão não saiu.
Mesmo que o governo desista de usar as fibras da Eletronet, existe um contrato prevendo que a companhia seja a gestora dessa rede (sem competidores) por mais 11 anos, com punições em caso de rescisão como forma de preservar os sócios privados, a canadense Contem Canada e a Star Overseas, a empresa de Nelson dos Santos que teve José Dirceu como consultor até 2009.
Justamente por isso, ainda não se sabe como ficariam os acionistas privados caso o negócio com a Oi seja fechado, outro ponto que dificulta a negociação. Além da Oi, Alcatel-Lucent e Furukawa, que se consideram as atuais donas da rede da Eletronet, tentaram negociá-la com Petrobras, Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e Banco do Brasil, mas sem sucesso.
Proposta tenta retirar da falência empresa que deverá ser usada pela Telebrás
Conversas avançaram nas últimas semanas; entre os beneficiados pode estar sócio da Eletronet que foi cliente de consultoria de José Dirceu
JULIO WIZIACK
MARCIO AITH
DA REPORTAGEM LOCAL
A Oi negocia a compra da dívida da Eletronet com seus credores por cerca de R$ 140 milhões, quase 20% do valor total, estimado em R$ 800 milhões.
O objetivo é retirá-la da falência e, como contrapartida, explorar comercialmente a rede da companhia.
Caso seja concretizado, será outro negócio controverso da Oi envolvendo o governo. Em 2005, a operadora investiu R$ 5 milhões na Gamecorp, empresa que tem como sócio Fábio Luis Lula da Silva, filho do presidente. Três anos depois, o governo aprovou a mudança na legislação do setor de telecomunicações para que a Oi comprasse a Brasil Telecom. Desse negócio surgiu a atual Oi, dona de uma rede comparável à da Embratel e à da Eletronet em cobertura nacional.
A Eletronet é uma empresa em processo falimentar desde 2003 que o governo estuda usar como "espinha dorsal" na oferta de internet pelo PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).
A União é sócia com 49% de participação, e o restante (51%) está nas mãos da canadense Contem Canada e do empresário Nelson dos Santos, dono da Star Overseas, empresa que contratou o ex-deputado José Dirceu, como revelou a Folha na edição de ontem.
O principal patrimônio da Eletronet é uma rede de 16 mil quilômetros de fibras ópticas instaladas nas torres de transmissão de energia das empresas do sistema Eletrobrás, conectando 18 Estados do país.
Essa rede foi montada pela japonesa Furukawa, que entrou com as fibras ópticas, e a francesa Alcatel-Lucent, fabricante dos equipamentos. Estima-se que só esses ativos valham R$ 600 milhões, quase 80% do total da dívida.
A Folha teve acesso à proposta da Oi aos credores. Para desistirem da disputa pelo pagamento da dívida, que se arrasta há uma década na Justiça, a operadora oferece R$ 60 milhões para cada um e R$ 20 milhões aos demais credores, totalizando R$ 140 milhões.
Ainda segundo a proposta, a Oi pede que, como contrapartida, tenha direito de assumir a gestão operacional da rede de fibras ópticas da Eletronet. Na prática, a Oi propõe uma joint venture (associação) com o governo para "ressuscitá-la". Apesar de estar em processo falimentar, hoje a Eletronet continua em atividade graças a uma decisão judicial. Contudo, atende a poucos clientes.
Antecedentes
Não é a primeira vez que a Oi tenta entrar na Eletronet. Outras propostas foram analisadas pelos credores nos últimos 18 meses. A última ocorreu em outubro e, naquele momento, ficou congelada. Nas últimas duas semanas, as negociações ganharam força.
A Oi não quis comentar o caso. Disse somente que "estudou o negócio, sua pertinência e compatibilidade, mas chegou a um impasse comercial".
Quem é dono
O governo tenta solucionar a dívida da Eletronet desde 2003, quando a companhia pediu autofalência. Embora o governo diga, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), que as fibras ópticas foram transferidas à União por liminar, os credores continuam recorrendo na Justiça.
Eles alegam que as fibras são de sua propriedade até que a dívida seja paga -algo que, ainda segundo eles, não ocorreu. Por isso, entraram com uma petição na Justiça para cassar a liminar. A decisão não saiu.
Mesmo que o governo desista de usar as fibras da Eletronet, existe um contrato prevendo que a companhia seja a gestora dessa rede (sem competidores) por mais 11 anos, com punições em caso de rescisão como forma de preservar os sócios privados, a canadense Contem Canada e a Star Overseas, a empresa de Nelson dos Santos que teve José Dirceu como consultor até 2009.
Justamente por isso, ainda não se sabe como ficariam os acionistas privados caso o negócio com a Oi seja fechado, outro ponto que dificulta a negociação. Além da Oi, Alcatel-Lucent e Furukawa, que se consideram as atuais donas da rede da Eletronet, tentaram negociá-la com Petrobras, Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e Banco do Brasil, mas sem sucesso.
Internet aberta
Folha de São Paulo - 24/02/2010
MELCHIADES FILHO
BRASÍLIA - A revelação de que José Dirceu recebeu dinheiro da empresa que poderá se beneficiar caso a Telebrás seja reativada lança dúvidas sobre o plano federal de universalização da banda larga e sobre o modelo de "Estado executor" ensaiado pela Casa Civil no segundo mandato de Lula e defendido pela candidata Dilma Rousseff.
Com sede num paraíso fiscal do Caribe, a Star Overseas pagou R$ 1 pela participação na Eletronet, uma empresa falida cujo único ativo valioso (uma rede de 16 mil km de cabos de fibra ótica) estava na mão dos credores. Meses depois de a offshore ter contratado Dirceu, em 2007, o governo federal anunciou a intenção de transformar o cabeamento da Eletronet na "espinha dorsal" de uma nova rede nacional de acesso à internet, sob a tutela de uma estatal (Telebrás).
Não está claro, ainda, se e como a Star Overseas lucrará com essa remontagem do setor, que será anunciada no mês que vem pelo Palácio do Planalto. Mas a remuneração de Dirceu (R$ 620 mil em dois anos) indica que a offshore não esperava pouco. Advogados ouvidos pela Folha estimam em R$ 200 milhões.
Toda vez que as peripécias de Dirceu são flagradas, Lula diminui o papel do ex-ministro. Diz que ele é um franco-atirador que atua em causa própria -mesmo quando trata de alianças e doações eleitorais.
Desta vez, o Planalto terá de formular um discurso menos ligeiro e mais responsável e esclarecedor.
Primeiro, porque o caso Eletronet parece seguir o padrão dos escândalos da BrOi e da Varig -empresários com acesso ao governo Lula garantem uma bolada sem precisar investir muito (ou nada), graças a informações reservadas e/ou ao suporte jurídico da União.
Segundo, porque Dilma atuou diretamente no plano de banda larga. Ela diz que a rede da Eletronet é "patrimônio importante como o pré-sal". E foi o "apoio mais decisivo" à modelagem do projeto, escreveu Dirceu em março de 2007.
MELCHIADES FILHO
BRASÍLIA - A revelação de que José Dirceu recebeu dinheiro da empresa que poderá se beneficiar caso a Telebrás seja reativada lança dúvidas sobre o plano federal de universalização da banda larga e sobre o modelo de "Estado executor" ensaiado pela Casa Civil no segundo mandato de Lula e defendido pela candidata Dilma Rousseff.
Com sede num paraíso fiscal do Caribe, a Star Overseas pagou R$ 1 pela participação na Eletronet, uma empresa falida cujo único ativo valioso (uma rede de 16 mil km de cabos de fibra ótica) estava na mão dos credores. Meses depois de a offshore ter contratado Dirceu, em 2007, o governo federal anunciou a intenção de transformar o cabeamento da Eletronet na "espinha dorsal" de uma nova rede nacional de acesso à internet, sob a tutela de uma estatal (Telebrás).
Não está claro, ainda, se e como a Star Overseas lucrará com essa remontagem do setor, que será anunciada no mês que vem pelo Palácio do Planalto. Mas a remuneração de Dirceu (R$ 620 mil em dois anos) indica que a offshore não esperava pouco. Advogados ouvidos pela Folha estimam em R$ 200 milhões.
Toda vez que as peripécias de Dirceu são flagradas, Lula diminui o papel do ex-ministro. Diz que ele é um franco-atirador que atua em causa própria -mesmo quando trata de alianças e doações eleitorais.
Desta vez, o Planalto terá de formular um discurso menos ligeiro e mais responsável e esclarecedor.
Primeiro, porque o caso Eletronet parece seguir o padrão dos escândalos da BrOi e da Varig -empresários com acesso ao governo Lula garantem uma bolada sem precisar investir muito (ou nada), graças a informações reservadas e/ou ao suporte jurídico da União.
Segundo, porque Dilma atuou diretamente no plano de banda larga. Ela diz que a rede da Eletronet é "patrimônio importante como o pré-sal". E foi o "apoio mais decisivo" à modelagem do projeto, escreveu Dirceu em março de 2007.
Dirceubrás
Folha de São Paulo - 24/02/2010
Fernando de Barros e Silva
SÃO PAULO - José Dirceu tem um blog -o "blog do Zé". Ele o define como "um espaço para a discussão do Brasil". Discutindo o Brasil como quem não quer nada, Dirceu escreveu o seguinte: "Do ponto de vista econômico, faz sentido o governo defender a reincorporação, pela Eletrobrás, dos ativos da Eletronet, uma rede de 16 mil quilômetros de fibras óticas" etc. etc. etc.
Este é um assunto caro a Dirceu. Seu primeiro post sobre o tema é de março de 2007. Por coincidência, o mesmo mês em que o empresário Nelson Santos contratou seus serviços de consultoria. Ficamos sabendo disso só ontem, pela reportagem de Marcio Aith e Julio Wiziack.
Em 2005, Nelson Santos, dono da "offshore" Star Overseas, sediada nas Ilhas Virgens, havia comprado pelo valor simbólico de R$ 1 a participação em uma empresa à época falida -a Eletronet. Entre 2007 e 2009, o empresário pagou a Dirceu R$ 620 mil por consultorias. Se a Telebrás for reativada, como anuncia o governo, o mesmo bidu que desembolsou R$ 1 pela Eletronet pode sair dela com R$ 200 milhões. Diante disso, o que Santos gastou com Dirceu é fichinha -ou não?
O ex-ministro da Casa Civil de Lula diz que a consultoria versava sobre os "rumos da economia na América Latina". Sabemos que Dirceu não mente. Usou na vida várias máscaras, mas a palavra é uma só.
O homem de negócios e o revolucionário convivem numa boa na pessoa de Zé Dirceu. O capitalismo de Estado e os interesses privados nele se acomodam harmonicamente. Ele é o "bolchebusiness" perfeito. Não há contradições insolúveis no horizonte de um democrata que se mira em Cuba ou de um socialista que topa tudo por dinheiro.
Durante o congresso do PT, vários oradores usaram o microfone para inflamar os companheiros contra o fantasma do "modelo neoliberal". Ninguém lembrou de levantar a voz contra o "modelo neopatrimonialista". Pelo contrário. De óculos escuros, o neopatrimonialismo em pessoa circulava sorridente entre petistas, posando para fotos como um verdadeiro popstar.
Fernando de Barros e Silva
SÃO PAULO - José Dirceu tem um blog -o "blog do Zé". Ele o define como "um espaço para a discussão do Brasil". Discutindo o Brasil como quem não quer nada, Dirceu escreveu o seguinte: "Do ponto de vista econômico, faz sentido o governo defender a reincorporação, pela Eletrobrás, dos ativos da Eletronet, uma rede de 16 mil quilômetros de fibras óticas" etc. etc. etc.
Este é um assunto caro a Dirceu. Seu primeiro post sobre o tema é de março de 2007. Por coincidência, o mesmo mês em que o empresário Nelson Santos contratou seus serviços de consultoria. Ficamos sabendo disso só ontem, pela reportagem de Marcio Aith e Julio Wiziack.
Em 2005, Nelson Santos, dono da "offshore" Star Overseas, sediada nas Ilhas Virgens, havia comprado pelo valor simbólico de R$ 1 a participação em uma empresa à época falida -a Eletronet. Entre 2007 e 2009, o empresário pagou a Dirceu R$ 620 mil por consultorias. Se a Telebrás for reativada, como anuncia o governo, o mesmo bidu que desembolsou R$ 1 pela Eletronet pode sair dela com R$ 200 milhões. Diante disso, o que Santos gastou com Dirceu é fichinha -ou não?
O ex-ministro da Casa Civil de Lula diz que a consultoria versava sobre os "rumos da economia na América Latina". Sabemos que Dirceu não mente. Usou na vida várias máscaras, mas a palavra é uma só.
O homem de negócios e o revolucionário convivem numa boa na pessoa de Zé Dirceu. O capitalismo de Estado e os interesses privados nele se acomodam harmonicamente. Ele é o "bolchebusiness" perfeito. Não há contradições insolúveis no horizonte de um democrata que se mira em Cuba ou de um socialista que topa tudo por dinheiro.
Durante o congresso do PT, vários oradores usaram o microfone para inflamar os companheiros contra o fantasma do "modelo neoliberal". Ninguém lembrou de levantar a voz contra o "modelo neopatrimonialista". Pelo contrário. De óculos escuros, o neopatrimonialismo em pessoa circulava sorridente entre petistas, posando para fotos como um verdadeiro popstar.
domingo, 21 de fevereiro de 2010
Mais uma mentira da Dilma
Postado originalmente no blog Coturno Noturno em 21 de fevereiro de 2010.
Perfil de Dilma, publicado hoje, na Folha, mostra que ela teve, sim, treinamento para guerrilha e para a luta armada, ministrado pelo comunismo internacional, possivelmente por guerrilheiros cubanos. Ou seja, a sua organização terrorista estava, sim, a serviço de um movimento internacional, destinado a implantar uma ditadura de extrema esquerda no país. Não há nenhuma licença poética para pegar em armas e matar civis.
Diz a Folha de São Paulo:
A associação entre Colina e VPR durou poucos meses. Lamarca queria aprofundar as ações armadas. Outros divergiam. Racharam antes do final de 1969. Mas ainda deu tempo para Dilma ir ao Uruguai clandestinamente ser treinada em técnicas militares -ela não precisa o momento exato.Em março de 2009, à Folha, Dilma havia negado esse treinamento de forma categórica: "Nunca fiz nem treinamento no exterior nem ação armada".Confrontada com a contradição, alega que, à época, não queria falar de atos envolvendo outros países. Resolveu fazer a revelação depois da eleição de José Mujica, ex-guerrilheiro da organização Tupamaros, que lutou contra a ditadura militar uruguaia. "O presidente Mujica está ali e sabe como é que foram os anos 70", diz Dilma.A seguir, seu relato, inédito, sobre o treinamento militar -e não de "guerrilha", diz ela."Era perto daqui, no Uruguai. Geralmente a gente fazia numa fazenda. Era mais seguro você fazer na fronteira. Eu estava no Rio e fui a Porto Alegre. Foi do lado de lá da fronteira. Ia pouca gente. Na minha vez foram cinco ou seis pessoas. Eu usava uns óculos com lentes bem grossas. Eu nunca tive pontaria, mas pegava bem. Era uma ótima limpadora. O meu treinamento foi muito simplório. Não se atirava muito. Montava-se e desmontava-se [armas]. Também [havia treinamento] de segurança. Você olha como é que faz para não ser seguido. Eles chamavam de treinamento de inteligência."
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O perfil de Dilma, descrito por Fernando Rodrigues, o editor brasiliense da Folha, é uma peça encomendada para dar um caráter poético à trajetória de Dilma pelo terrorismo e pela luta armada, participando de uma das mais violentas organizações criminosas que atuaram no país. Vejam que, para o jornalista, mentira é apenas contradição.
Perfil de Dilma, publicado hoje, na Folha, mostra que ela teve, sim, treinamento para guerrilha e para a luta armada, ministrado pelo comunismo internacional, possivelmente por guerrilheiros cubanos. Ou seja, a sua organização terrorista estava, sim, a serviço de um movimento internacional, destinado a implantar uma ditadura de extrema esquerda no país. Não há nenhuma licença poética para pegar em armas e matar civis.
Diz a Folha de São Paulo:
A associação entre Colina e VPR durou poucos meses. Lamarca queria aprofundar as ações armadas. Outros divergiam. Racharam antes do final de 1969. Mas ainda deu tempo para Dilma ir ao Uruguai clandestinamente ser treinada em técnicas militares -ela não precisa o momento exato.Em março de 2009, à Folha, Dilma havia negado esse treinamento de forma categórica: "Nunca fiz nem treinamento no exterior nem ação armada".Confrontada com a contradição, alega que, à época, não queria falar de atos envolvendo outros países. Resolveu fazer a revelação depois da eleição de José Mujica, ex-guerrilheiro da organização Tupamaros, que lutou contra a ditadura militar uruguaia. "O presidente Mujica está ali e sabe como é que foram os anos 70", diz Dilma.A seguir, seu relato, inédito, sobre o treinamento militar -e não de "guerrilha", diz ela."Era perto daqui, no Uruguai. Geralmente a gente fazia numa fazenda. Era mais seguro você fazer na fronteira. Eu estava no Rio e fui a Porto Alegre. Foi do lado de lá da fronteira. Ia pouca gente. Na minha vez foram cinco ou seis pessoas. Eu usava uns óculos com lentes bem grossas. Eu nunca tive pontaria, mas pegava bem. Era uma ótima limpadora. O meu treinamento foi muito simplório. Não se atirava muito. Montava-se e desmontava-se [armas]. Também [havia treinamento] de segurança. Você olha como é que faz para não ser seguido. Eles chamavam de treinamento de inteligência."
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O perfil de Dilma, descrito por Fernando Rodrigues, o editor brasiliense da Folha, é uma peça encomendada para dar um caráter poético à trajetória de Dilma pelo terrorismo e pela luta armada, participando de uma das mais violentas organizações criminosas que atuaram no país. Vejam que, para o jornalista, mentira é apenas contradição.
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