Oi negocia compra de dívida da Eletronet por R$ 140 mi

Folha de São Paulo - 24/02/2010

Proposta tenta retirar da falência empresa que deverá ser usada pela Telebrás

Conversas avançaram nas últimas semanas; entre os beneficiados pode estar sócio da Eletronet que foi cliente de consultoria de José Dirceu

JULIO WIZIACK
MARCIO AITH
DA REPORTAGEM LOCAL

A Oi negocia a compra da dívida da Eletronet com seus credores por cerca de R$ 140 milhões, quase 20% do valor total, estimado em R$ 800 milhões.
O objetivo é retirá-la da falência e, como contrapartida, explorar comercialmente a rede da companhia.
Caso seja concretizado, será outro negócio controverso da Oi envolvendo o governo. Em 2005, a operadora investiu R$ 5 milhões na Gamecorp, empresa que tem como sócio Fábio Luis Lula da Silva, filho do presidente. Três anos depois, o governo aprovou a mudança na legislação do setor de telecomunicações para que a Oi comprasse a Brasil Telecom. Desse negócio surgiu a atual Oi, dona de uma rede comparável à da Embratel e à da Eletronet em cobertura nacional.
A Eletronet é uma empresa em processo falimentar desde 2003 que o governo estuda usar como "espinha dorsal" na oferta de internet pelo PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).
A União é sócia com 49% de participação, e o restante (51%) está nas mãos da canadense Contem Canada e do empresário Nelson dos Santos, dono da Star Overseas, empresa que contratou o ex-deputado José Dirceu, como revelou a Folha na edição de ontem.
O principal patrimônio da Eletronet é uma rede de 16 mil quilômetros de fibras ópticas instaladas nas torres de transmissão de energia das empresas do sistema Eletrobrás, conectando 18 Estados do país.
Essa rede foi montada pela japonesa Furukawa, que entrou com as fibras ópticas, e a francesa Alcatel-Lucent, fabricante dos equipamentos. Estima-se que só esses ativos valham R$ 600 milhões, quase 80% do total da dívida.
A Folha teve acesso à proposta da Oi aos credores. Para desistirem da disputa pelo pagamento da dívida, que se arrasta há uma década na Justiça, a operadora oferece R$ 60 milhões para cada um e R$ 20 milhões aos demais credores, totalizando R$ 140 milhões.
Ainda segundo a proposta, a Oi pede que, como contrapartida, tenha direito de assumir a gestão operacional da rede de fibras ópticas da Eletronet. Na prática, a Oi propõe uma joint venture (associação) com o governo para "ressuscitá-la". Apesar de estar em processo falimentar, hoje a Eletronet continua em atividade graças a uma decisão judicial. Contudo, atende a poucos clientes.

Antecedentes
Não é a primeira vez que a Oi tenta entrar na Eletronet. Outras propostas foram analisadas pelos credores nos últimos 18 meses. A última ocorreu em outubro e, naquele momento, ficou congelada. Nas últimas duas semanas, as negociações ganharam força.
A Oi não quis comentar o caso. Disse somente que "estudou o negócio, sua pertinência e compatibilidade, mas chegou a um impasse comercial".

Quem é dono
O governo tenta solucionar a dívida da Eletronet desde 2003, quando a companhia pediu autofalência. Embora o governo diga, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), que as fibras ópticas foram transferidas à União por liminar, os credores continuam recorrendo na Justiça.
Eles alegam que as fibras são de sua propriedade até que a dívida seja paga -algo que, ainda segundo eles, não ocorreu. Por isso, entraram com uma petição na Justiça para cassar a liminar. A decisão não saiu.
Mesmo que o governo desista de usar as fibras da Eletronet, existe um contrato prevendo que a companhia seja a gestora dessa rede (sem competidores) por mais 11 anos, com punições em caso de rescisão como forma de preservar os sócios privados, a canadense Contem Canada e a Star Overseas, a empresa de Nelson dos Santos que teve José Dirceu como consultor até 2009.
Justamente por isso, ainda não se sabe como ficariam os acionistas privados caso o negócio com a Oi seja fechado, outro ponto que dificulta a negociação. Além da Oi, Alcatel-Lucent e Furukawa, que se consideram as atuais donas da rede da Eletronet, tentaram negociá-la com Petrobras, Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e Banco do Brasil, mas sem sucesso.